DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº921/2018 AO TERMO DE AJUSTE
Nº01/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito),
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av.
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.
LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita
no CPF nº 218.559.003-00 , residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 01/2018, celebrado
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, para a
alteração de cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura
Municipal de Viçosa do Ceará – MAPP 3279 Termo de Ajuste nº 01/2018 –
Instrumento 1036942 Data da assinatura: 23/02/2018 REPASSE VALOR (R$)
18/04/2018 148.733,22 12/09/2018 198.310,95 A partir da data da assinatura
(APDA) + 13 MESES 148.733,22 SOMA 495.777,39 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº922/2018 AO TERMO DE AJUSTE
Nº24/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito),
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av.
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.
LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita
no CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 24/2018, celebrado
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, para a
alteração de cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura
Municipal de Viçosa do Ceará – MAPP 3498 Termo de Ajuste nº 24/2018 –
Instrumento 1038337 Data da assinatura: 12/03/2018 REPASSE VALOR (R$)
18/04/2018 144.712,29 14/08/2018 205.000,00 A partir da data da assinatura
(APDA) + 12 MESES 132.661,97 SOMA 482.374,26 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº923/2018 AO TERMO DE AJUSTE
Nº107/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito),
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av.
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.
LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita
no CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 107/2018, celebrado
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, para a alteração
de cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal
de Chorozinho – MAPP 3773 Termo de Ajuste nº 107/2018 – Instrumento
1048964 Data da assinatura: 11/06/2018 REPASSE VALOR (R$) 29/06/2018
62.000,00 24/10/2018 53.000,00 21/12/2018 17.800,00 A partir da data da
assinatura (APDA) + 8 MESES 17.200,00 SOMA 150.000,00 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1907/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 1196/2018 4º termo aditivo ao contrato nº 1907/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da Ceasa nº 1500, Setor T, Ancuri,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57 c/ o § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de novembro de
2018, o Contrato nº 1907/2014 cujo objeto é a prestação do serviço de
impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - com fornecimento de
equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com
Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto
papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de
gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários,
incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso
dos sistemas citados, bem como reajustá-lo no percentual de 5% (cinco por
cento), em consonância com o índice do IGP-M. Parágrafo Único - Com o
reajuste no percentual acima, importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 411.958,91 (quatrocentos e onze mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e noventa e um centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 411.958,91 (quatrocentos e onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais
e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 22 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos, Jorge David Ramirez Scott e Ricardo Scheffer de Figueredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1979/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1324/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1979/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NÚCLEO
IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Argeu Braga Hebster nº 615 Sala A, Outra Banda, Maranguape/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 02 de janeiro
de 2019, o Contrato nº 1979/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços
especializados para realização de procedimentos guiados por exame de
imagem – raio X, ultrassonografia ou tomografia computadorizada, para
os equipamentos de eletroencefalograma do Hospital Infantil Albert Sabin
- HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 449.891,28 (Quatrocentos e Quarenta
e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Oito Centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 449.891,28 (Quatrocentos e Quarenta e Nove
Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Oito Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 02 de janeiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/11/2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Eduardo Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1342/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 1238/2018 3º termo aditivo ao contrato nº 1342/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900,
Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MONTAGEM
BRASILEIRA DE SISTEMAS DE TRANSPORTE PNEUMÁTICO
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pedro Roschel Gottsfritz nº 21, Interlagos,
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 10 de novembro de 2018, o Contrato nº 1342/2015 cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
do Sistema de transporte pneumático com interligação de vários setores de
tubos ligados a terminais (estações), onde são inseridas cápsulas com objetos
a serem transportados, totalmente automático, monitorado por computador
e micro central de controle, composto de 31 (trinta e uma) estações de envio
e recebimento de 12 (doze) sinalizações remotas, do HGF/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 156.164,76 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais
e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 156.164,76 (cento e
cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alex
Pimentel de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0067/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1409/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER
TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Sde. Q. 01, Conj. E Lt
20 SL 101, Taguatinga/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 c/c § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10
de fevereiro de 2019, o Contrato nº 0067/2017, cujo objeto é a contratação
dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva e pintura, com reposição
total de peças, acessórios e material de consumo pertencentes ao Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira, bem como o acréscimo de 8,43764% (oito
vírgula quatro três sete seis quatro por cento) de acordo com a correção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019
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