DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do IGPM-FGV, dos últimos 12 meses. Parágrafo Único – Fica acrescida a 
quantia de R$ 5.062,58 (cinco mil reais, sessenta e dois reais e cinquenta e 
oito centavos), referente ao acréscimo supra, correspondente ao percentual 
citado, passando o mesmo o de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para 
R$ 81.328,23 (oitenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.062,58 (cinco mil reais, sessenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 10 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Sérgio Antônio Leitão Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1460/2018 2º termo aditivo ao contrato nº 75/2017; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO DE 
MEDICINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos 
nº 977, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2019, o Contrato nº 
75/2017, cujo objeto é a contratação do serviço de laboratório (exames de 
cintilografia em diversos segmentos do corpo e linfocintilografia mamária), 
para os pacientes do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 226.647,00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 226.647,00 (duzentos e vinte e seis mil, 
seiscentos e quarenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 10 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Adriano Jorge Teixeira Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº650/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1521/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 650/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MATEUS 
GUERRA DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 710-714, 
São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
06 (seis) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2019, o Contrato Nº650/2017, 
cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos, para atender as 
necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/12/2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Mariano Nunes 
Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1177/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1479/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1177/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA 
SILVA BEZERRA EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, 304, 
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 28 de dezembro de 2018 o Contrato Nº1177/2017, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva 
e corretiva sem reposição de peças, nos equipamentos médico-hospitalares 
(microscópios diversos, colposcópios e histotécnicos), pertencentes ao Instituto 
de Prevenção do Câncer – IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 53.799,96 (Cinquenta 
e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 
Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.799,96 (Cinquenta e três 
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2018; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
21/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana 
Carla Rebouças Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1458/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1481/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1458/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicú, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SHELTER MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto 
nº 1.500, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 
20/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de dezembro de 2018, o Contrato 
Nº1458/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de consumo técnico 
hospitalar odontológico (prótese da articulação têmporo mandibular), para 
atender aos pacientes do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de dezembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
14/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Oswaldo Micheli Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1471/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1435/2018 2º termo aditivo ao contrato nº 1471/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicú, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº 1414, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de 
dezembro de 2018, o Contrato nº 1471/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: aquisição de material médico hospitalar (material de órtese e prótese 
e auxiliares - ortopedia), para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de dezembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 12/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1169/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Lêdo, 1414, Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) 
meses, a partir do dia 30 de janeiro de 2019, o Contrato nº 0035/2018, para 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de órtese, prótese e 
materiais auxiliares (ortopedia), para atender as necessidades de abastecimento 
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem como acrescentá-lo no 
percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida 
a quantia de R$ 21.275,00(Vinte e Um Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais) 
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 85.100,00(Oitenta e Cinco Mil e 
Cem Reais), para R$ 106.375,00(Cento e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco 
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.275,00(Vinte e Um Mil, Duzentos 
e Setenta e Cinco Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do 
dia 30 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 23/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1160/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED 
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, 2967, Passaré, Fortaleza-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) 
meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2019, o Contrato Nº36/2018, cujo 
objeto é a aquisição de material de órtese, prótese e materiais auxiliares 
(ortopedia), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como 
acrescentá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019