DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1779/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
para laboratório (tubos para coleta a vácuo, agulhas e scalpes) para
o Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 817/2017,
Ata de Registro de Preço nº 389/2017, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. Paqrágrafo Único - A CONTRATADA
fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 16, 17 e 18
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 817/2017, Ata de Registro
de Preço nº 389/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
195.092,50 (cento e noventa e cinco mil, noventa e dois reais e cinquenta
centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante Carlos e Valmique
de Oliveira Gomes Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1795/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MR HOSPITALAR
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar(Dispositivo de Incontinência
Urinária) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
- I Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo
Único - A Contratada fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativos
a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171110 -
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.846,00
(Treze Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 - FUNDES 07064.24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Gerônimo Augusto do
Monte Rosado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1817/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAXIM QUALITTA
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Expediente, para atender as necessidades dos diversos setores do
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e
na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá
os itens: 02, 08, 09, 11, 13 e 15, conforme descrição e quantitativo a seguir.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180948 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.865,90 (Dez Mil,
Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Paula Sampaio
Ribeiro Polgrymas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1827/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo
(esponja para limpeza, pano de chão, fibra sintética e outros), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A
CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº 20181335 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.894,25 (cinquenta mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcante Carlos e Edigleison Silva de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1835/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
para atender ao Hospital infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme as
especificações constantes no Pregão Eletrônico nº 1479/2017 - Ata de Registro
do Preço nº 057/2018. Cláusula Única - A Contratada fornecerá os seguintes
itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1479/2017 - Ata de
Registro do Preço nº 057/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06(Seis)meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
60.746,40 (Sessenta Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FUNDES
07064.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - FUNDES.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Janderley Campelo Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1857/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
- ME. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (Reagentes para
Bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo
de Referência do Edital. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35, conforme descrição e
quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal n/ 123, de 14 de dezembro
de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei
Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais
nºs 28.089 e 28.087, ambos de 10 de janeiro de 2006, Decreto Estadual nº
27.624, de 22 de novembro de 2004 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital
e seus anexos FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 296.807,57 (Duzentos e
Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FUNDES 07064.2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - FUNDES. DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1860/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS. OBJETO: Aquisição de testes(reagentes) para o
laboratório de coagulação, com instalação de equipamento em regime
de comodato, para uso no Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo de Referência
do Edital e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá os itens
01, 02, e 03, descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20181349 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 271.280,00 (Duzentos e
Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 - FUNDES 7064.24200204.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Pericles Mariano Macedo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1891/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME. OBJETO: Aquisições de
Material de Laboratório (Reagentes para TORCH, detecção de agentes
infecciosos, de auto-imunidade e outros), com instalação de equipamento
em regime de comodato, observada todas as condições estabelecidas na
Ata de Registro de Preços Nº0060/2018, resultante do Edital do Pregão
Eletrônico nº 0862/2017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019
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