DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1500 A - Centro - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 03
de Janeiro de 2019, o Contrato Nº1061/2018, cujo objeto é a aquisição de
material médico hospitalar, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 03 de Janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Nonato Cunha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1071/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1171/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1071/2018; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual
nº 30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir do dia 11 de novembro de 2018, o Contrato nº 1071/2018, para o
cumprimento de seu objeto: aquisição de nutrição, para atender os pacientes
do Hospital Geral de Fortaleza - HGF; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de novembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 06/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº192/2018 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 072/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO –
CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 22 de
dezembro de 2018, com término em 21 de março de 2019, o Termo de Ajuste
nº 072/2016, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros
visando a reforma do Hospital Municipal de Piquet Carneiro, para uso do
Sistema Único de Saúde/SUS no município de PIQUET CARNEIRO/CE;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e
Bismarck Barros Bezerra;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº109/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº153/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
109/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
25 de dezembro de 2018, com término em 22 de Junho de 2019, o Termo de
Ajuste nº 109/2017, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros,
visando a aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da
vigilância sanitária da população do município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Lindbergh Martins;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº026/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº190/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
026/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de Janeiro de
2019, com término em 08 de Julho de 2019, o Termo de Ajuste Nº026/2018,
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a aquisição
de 01 (um) veículo para atender as localidades de Lajes e Adjacências no
município de PARAMOTI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV
- DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Eduardo Feijó Santos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº138/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº193/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
138/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE –
CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
25 de dezembro de 2018, com término em 22 de junho de 2019, o Termo de
Ajuste nº 138/2018, que tem como objeto a aquisição de 01(uma) ambulância,
para o município de Beberibe/CE, em conformidade com o plano de trabalho.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 20/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e
Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 12/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
01/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II - OBJETO:
Alterar o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Termo de Fomento
Nº01/2017, que tem por objeto o apoio financeiro para expansão do Centro
Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona como anexo do Hospital
Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a conclusão da obra
de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento, aquisição de
equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática, médico-
hospitalar e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de
ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes
portadores de câncer, conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/12/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1731/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F. P. FAÇANHA. OBJETO:
Aquisição de nutrição (leite), para atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza, haja vista saldo disponível no Pregão Eletrônico nº 705/2017,
Ata de Registro de Preços nº 355/2017, de acordo com as especificações e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital
do Pregão Eletrônico nº 705/2017, Ata de Registro de Preços nº 355/2017 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.292,00 (cinco
mil, duzentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.3
0.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcante Carlos e Rodrigo Rodrigues de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1743/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: DIEGO SILVA LIMA. OBJETO:
Contratação do profissional Diego Silva Lima, mestre em patologia,
portador do RG nº 99010457975 e inscrito no CPF sob o nº 004.376.403-
70, sendo tal unidade referência no diagnóstico e tratamento de doenças
onco-hematológicas na faixa etária de 0 a 18 anos. O Profissional Diego
Silva Lima possui capacidade de dispor de conhecimento, experiência,
compromisso, além de desenvolver a contento e em tempo hábil a realização
de exames de todas as crianças e adolescentes que recorrem ao serviço público
do Estado do Ceará, necessitando de técnicas moleculares voltadas para o
diagnóstico e acompanhamento no tratamento de leucemias, bem como a
demanda de doenças genéticas constitucionais, portanto, necessita-se de
seu trabalho para continuidade da prestação de um serviço de qualidade à
população infanto-juvenil do Estado do Ceará. O Profissional terá um prazo
de 12 (doze) meses para a prestação do serviço no Hospital Infantil Albert
Sabin. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art.13, III e art. 25,
II e suas alterações, a Inexigência de Licitação nº 161/2018, devidamente
homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatrocentos
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07074.24200204.10.302.057.22424.03.33903600.2.91.00.1.30-FAE. DATA
DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Diego Silva Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019
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