DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da
Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de
Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, DIEGO
JULIO CONRADO ARAGAO, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,
símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) PARAIPABA - EEEP FLÁVIO GOMES
GRANJEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações e
com fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pela Portaria
nº 0214/2014, datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
do Estado, de 07 de março de 2014, realizado nos termos da Lei 13.513, de
19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e
Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial
do Estado, de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de
10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010,
RESOLVE NOMEAR, BRAZ RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo/
função/emprego de FISCAL SANITARIO, matricula 1704202, lotado(a) no
órgao do(a) Prefeitura Municipal de Poranga, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) PORANGA
- ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS (NÍVEL II), integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de
Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARIA
CRISTHIANE RODRIGUES VIEIRA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
GUARAMIRANGA - EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO (NÍVEL C), inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir de 21 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações,
RESOLVE NOMEAR, LUIS ALBERTO PARENTE, ocupante do cargo/
função/emprego de ENGENHEIRO OPERACIONAL, matricula 9384001,
lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a) ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0175/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE
DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir de 21 de fevereiro de 2019 até
ulterior deliberação, ao servidor ANTONIO CAIO DE ABREU TIMBÓ,
Coordenador, Simbolo DNS-2, lotado na Coordenadoria Administrativa –
COADM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação,
para ordenar as despesas desta Secretaria, podendo assinar autorização de
notas de empenho, cheques e outros documentos oficiais, sem prejuízo da
competência originária do Titular desta Secretaria, prevista na legislação
vigente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0206/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que
estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PROR-
ROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria
nº 0052/2019-GAB, datada de 06 de fevereiro de 2019, publicada no DOE
de 11 de fevereiro de 2019, página 87, por mais 15 (quinze) dias, contar da
data da primeira portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0208/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
78, combinado com Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para o servidor EUGÊNIO
MATIAS DE QUEIROZ, CPF nº 288.946.228-51, matrícula no 158799-
1-2, lotado na Secretaria da Educação, a importância de R$ 5.000,00(cinco
mil reais) a conta da dotação para consumo classificada na Nota de Empenho
de Nº 00002342 e R$ 3.000,00(três mil reais) a conta da dotação de serviço
classificada na Nota de Empenho de Nº 00002343. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em
15(quinze) dias, após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0217/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01523800/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora JANAINA DA
SILVA EVANGELISTA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do
Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30380010, lotado(a)
no(a) EEFM JOSÉ DE ALENCAR, no município de FORTALEZA/CE,
MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160,
de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com
o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do
expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015/
PROCESSO Nº09155906/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
073/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 09155906/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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