DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00817109/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-
50, CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, inscrita no CNPJ
sob nº 12.983.739/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Sylvio Afonso
da Silva Junior; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE
de 12/04/2018 e de acordo com o processo nº 2310930/2018 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar a vigência do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR na EEM WALDEMAR
ALCÂNTARA, da CREDE 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA.: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 80 ( oitenta) dias, a partir de 21/03/2019 até 08/06/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 07 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da
Silva - CONTRATANTE, Sylvio Afonso da Silva Junior - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Francisca Maria de Souza Alcântara dos Santos 2. Rivea
de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01529697/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº0012/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM
JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-
20, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada seu Diretor (a) Sr. (a)
pelo ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita
no CNPJ sob 30302072/0001-54, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a)
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº012/2018, publicado no DOE de 12/09/2018 referente ao processo
nº 5666485/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA PARA MULTIMEIOS C/
BANCO DE LIVROS, 01 (UMA) SALA DE AULA 04 E AMPLIAÇÃO
DE SALA 02, ADAPTAÇÃO DE COBERTA LATERAL PARA SALA DO
AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E SALA 03 E
CONSTRUÇÃO DE 72 METROS LINEAR DE MURO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/03/2019
a 09/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO -
CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. FERNANDO SILVIO FERNANDES 2. FRANCISCO
AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01014867/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0296-11 - CREDE 2 - São Luís do Curu/CE, neste ato representada
pelo Diretor geral Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: São
Luís do Curu/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato repre-
sentada pelo Sr. JOSÉ ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO: São Luís
do Curu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2018 publicado no
DOE de 03/10/2018 e de acordo com o processo nº 4325927/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: São Luís do Curu/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA
QUADRA na EEM SABINO NUNES DA SILVA, da CREDE 02, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/01//2019 até 11/03/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 DE JANEIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES PONTES
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIR DE MOURA
NETO, 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza,
07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01766303/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DOS SANTOS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-
00- CREDE 7 - MADALENA-CEARÁ, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) SANDRA MARIA VITOR ALVES; III - ENDEREÇO:
MADALENA-CEARÁ; IV - CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FELIPE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: MADALENA-
-CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação ELetrônica de nº 2018/02765
publicado no DOE de 06 de março de 2018 e de acordo com o processo nº
1356805/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA-CEARÁ; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, da Escola de Ensino Médio João dos
Santos de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 06/03/2019 até 04/05/2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 24/02/2019 até 24/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA VITOR
ALVES - CONTRATANTE, FELIPE BARROS LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02 - AURENICE
XAVIER BARROSO. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00943228/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70- CREDE 20 - Mila-
gres/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Maria Nunes
da Silva; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
sob nº 17.302.916/0001 - 07, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Claudio
Alves Palácio; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 05/2018 publicado no DOE de 01/10/2018 e de acordo com
o processo nº 3870255/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/19 93 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA EEM DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta dias
) dias, a partir de 29 de janeiro de 2019 até 29 de março de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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