DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C
– ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, indepen-
dentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no
valor de R$ 711.312,06 (setecentos e onze mil, trezentos e doze reais e seis
centavos), representando 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento) do
valor global do contrato, sem supressão de serviços, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$ 711.312,06 (setecentos e onze mil, trezentos
e doze reais e seis centavos), representando 7,69% (sete vírgula sessenta e
nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls.
03-12 e Documento do DAE às fls. 109 do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 28 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, URANDIA
AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
-INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Antonio Darlan Silva. Fortaleza 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01819091/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07- Fortaleza/Ce, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA
AGROPECUARIA E DE SERVIÇO, NOSSA SENHORA APARECIDA,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196487/0001 - 08, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de nº 20180001 publicado no DOE de
15/06/2018 e de acordo com o processo nº 414693 3/2018 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso I - ALTERAÇÃO DO PROJETO OU ESPECI-
FICAÇÕES, PELA ADMINISTRAÇÃO; da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 ( CENTO E TRINTA
) dias, a partir de 22/03/2019 até 29/07/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( CENTO E VINTE
) dias, a partir de 10/02/2019 até 09/06/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ELENIRA RODRIGUES VASCONCELOS, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01417252/2019
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0258-96,CREDE 1 - PACATUIBA/CE,neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, José Alexandre Leite de Andrade; III -
ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob Nº30.302.072/0001-54, neste ato representada pelo
Sr. Fernando de Oliveira e Silva; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 05/2018 publicado no DOE de 05/12/2018e
de acordo com o processo nº 9028203/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo Construção de Sala de Aula e Passarelas de Acesso, da
Escola EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 18/02/2019 até
18/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE,
Fernando de Oliveira e Silva - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1
- JESSICA PRUDÊNCIO DA SILVA LIMA 2 - EDILANE DA SILVA
NASCIMENTO, Fortaleza 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01926610/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21- CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDE-
REÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E
SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. João Fran-
cisco Mendes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20180002 publicado no DOE de 13/04/2018 e de acordo com
o processo nº 1209284 2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20
LITROS) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 209 ( duzentos
e nove dias ) dias, a partir de 06 de março 2019 até 30 de setembro de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 116 (
cento e dezesseis ) dias, a partir de 04 de junho de 2019 até 27 de setembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, João
Francisco Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA
LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA.
Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01535115/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº010/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a)
SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: JEANETE KOCH 70557926904, inscrita no
CNPJ sob nº 30.304.099/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Vitor Koch
Dias; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 005/2018 publicado no DOE de 05/12/2018 e de acordo com o
processo nº 8043888/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/02/2019
até 08/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE,
Vitor Koch Dias - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. VICTOR NERY
DE ARAUJO 2. WELTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 06 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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