DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
- CONTRATANTE, MARCELO PRIMO COSTA - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1 - VERÔNICA ROCHA CARVALHO LIMA 2 - NARDA
MARIA DE SOUSA COSTA, Fortaleza 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01497612/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067 - 51- CREDE 8 - Pacoti/CE, neste
ato representada pela seu Diretor o Sr. Rutênio Cleber Mendonça Vieira;
III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: ALTIMETRICA
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.960.497/0001 - 46, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Olavo da Costa
Moreira ; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 05.2018 publicado no DOE de 10/07/2018 e de acordo com o processo nº
2094642/2018 e regulamentado nos artigos 57 § 1º inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo REFORMA
DE ACESSIBILIDADE, SALA MULTIMEIOS, ADAPTAÇÃO DE LAB.
CIÊNCIAS, QUADRA ESPORTIVA, COBERTA E CIRCULAÇÃO DO
BLOCO 01, da Escola de Ensino Médio Menezes Pimentel, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; VIII - OBJETO: Pacoti/CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora adi tado, fica prorrogado por
mais 120 ( Cento e vinte ) dias, a partir de 07 de março 2019 até 04 de julho
de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE,
Olavo da Costa Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Neila
Rocha Teixeira. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2019/PROCESSO Nº7171114-
2018/01242371-2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI
EPP, com sede na Rua Governador Sampaio, nº 359 A, Centro, CEP: 60.055-
050, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-50, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ
LINS DE ALBUQUERQUE FILHO, portador da Carteira de Identidade nº
8812002032218 SSPDS/CE, e do CPF nº 183.877.051-87, residente e domici-
liado em Fortaleza/Ce,, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
o objeto do contrato a aquisição de Gênero Alimentício semiperecível
para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP)
em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no item 02 do Anexo I – Termo de Referência deste edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20180061/SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.692.873,35 (dois
milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e
trinta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.2
7301.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.27301.1 22100022.12.362.0
23.22583.03.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.2730
1.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.27301.1 22100022.12.362.023.
22583.06.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.27301.1
22100022.12.362.023.22583.08.339030.27301.1 22100022.12.362.023.2258
3.09.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.27301.1 2210
0022.12.362.023.22583.11.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.12
.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.27301.1 2210002
2.12.362.023.22583.14.339030.27301.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO
- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Maria Rejane Alves Milhome, 2.Ilegível. Fortaleza 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8104895/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0213-94- CREDE 1 - MARACANAÚ-CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: JEANETE KOCH e por nome fantasia denominada NÍVEL
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº30.304.099/0001-86, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) JEANETE KOCH. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1 (uma)
SALA DE MULTIMEIOS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE Nº0011/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (Cento e Oitenta Dias), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA
DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviç o
pela CONTRATADO(a) JEANETE KOCH (NÍVEL CONSTRUÇÕES), cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 45.141,53 ( Quarenta e Cinco Mil, Cento e
Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 - 14599. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, JEANETE KOCH - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Sandra Ferreira da Silva, 02 - Francisca
Dayrles da Silva Maciel. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01890063/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0270
- 82, CREDE 15, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRA-
TADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
05.604.570/0001 - 04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enieldo Fernandes
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02, 03, 06, 07, 10, 12, 13, 14, 15, 16,17, 21, 22, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.848,80 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e oito reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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