DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13.33903000.27301.1.30.00 - 5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, 
Enieldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Lidia 
Evangelista de Sousa Maia 2. Maria Cristina Lacerda Pereira. Fortaleza, 06 
de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00996429/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MAURO SAMPAIO, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0559-65, CREDE 20, BARRO/CE, neste ato represen-
tada por o Diretor Geral, Sr. FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº: 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo Sra. CHRISTIANY 
VIERA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEFM MAURO SAMPAIO pertencente à jurisdição 
da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após sua a assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 300 (trezentos dais) dias após a sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.309,00 (Hum Mil e Trezentos e Nove Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.100000.30.00 - 5259. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
BEZERRA SILVA - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIERA DA SILVA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria de Fatima Sales Rodrigues 
E 2. Suelir Bezerra Pereira. Fortaleza. 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01045533/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0389-55, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO 
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
02.268.603/0001-02, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH 
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS 
BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 
28, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial. PRAZO9 DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 96.965,15 
(Noventa e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Quinze Centavos) 
pagos em Conformidade om o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: LUIZ 
MOURA FILHO - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GISLENE ARAÚJO SILVA E 2. 
JOSÉ MÁRIO MARQUES GONÇALVES. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01301203/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0644 41, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Fagner da Silva CONTRATADA: 
ITALO HENRIQUE DE AQUINO HALDANE-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Italo Henrique 
de Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alfnea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 06/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.352,37 (Dezenove Mil Trezentos e Cinquenta e Dois Reais 
e Trinta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831433903000273
0113000 5257. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino 
Saldanha CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Antônia Evangelista de 
Andrade E 2. Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01850886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0517 - 06- FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: 
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
02.893.936/0001 - 14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO 
OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 1 
37/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e L ei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
59.705,55 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINCO REAIS 
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - 
CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, 
02 - ANDREZZA BEZERRA DE MENEZES BORGES. Fortaleza, 06 de 
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01190770/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0270 - 82- CREDE 15 - Quiterianópolis/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta 
CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES DE FREITAS FILHO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 74.186.149/0001 - 43, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Raimundo Gomes de Freitas Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram - se detalhados nos Anexo I, que integram e ste instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 0 4, 05, 08, 09, 18, 19, 20, 23, 25, 27, 
28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fun damento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Quiterianópolis/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contado a p artir da sua publicação no Diário Oficial. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019