DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 21 de setembro de 2006 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua Assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e 
quarenta) dias, após sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (Dois 
mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de 
Caldas - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Nathalia Aquino e Silva 2. Maria Euridan Leite Dantas 
Moreira. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01063698/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.541/0159-04, CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral,Sra. Maria Helena Gomes CONTRATADA: 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 69.713.493/0001-03,representado neste atopeloSr. Antonio Carlos 
Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE e 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição.Itens: 02, 04, 05, 09, 11, 13, 19, 22, 24 e 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a 
publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.636,42 
(quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 
– 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Helena 
Gomes - CONTRATANTE, Antonio Carlos Sampaio Bonfim - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Rosana Gomes da Costa 2 - Anderlane Gomes 
Bulhões, Fortaleza 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01159660/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SENADOR OSIRES 
PONTES, inscrita no CNPJ: 079.545.140.521 - 92- FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO 
CHAVES DE MOURA CONTRATADA: FRANÇA & CIA LTDA - EPP 
inscrita no CNPJ sob o 15.589.293/0001 - 61, Representado neste ato pelo(a) 
Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM SENADOR OSIRES 
PONTES pertencente à jurisdição da CREDE SEFOR 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/01136 e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCIDÉLIA CONCEIÇÃO 
CHAVES DE MOURA - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA LOPES VIEIRA 
DE ARAÚJO, 02 - JANYLEUZA TOMÉ DA SILVA. Fortaleza, 07 de 
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01081580/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0642-80 - CREDE 11 - 
Jaguaribe/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: BRISANET 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO 
ESTEVAM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de 
empresa especializada em COMUNICAÇÃO DE DADOS - INSTA-
LAÇÃO DE LINK DE INTERNET COM ACESSO DEDICADO E 
VELOCIDADE DE 10 MB E IP FIXO ) para atender a COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 
– JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações encontram-se detalhados nos 
anexos I e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 
nº 0001/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir 
da Assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.542,00 (SETE MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.126.500.22052.15.33904000.10000.0.20.00 - 4988 220807. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR 
FELIPE DOS SANTOS- CONTRATANTE, JOÃO PAULO ESTEVAM 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa Augusto, 02 - 
Margarida Leite Diógenes. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01547741/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, CNPJ/MF 
07954514/0436-06, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO 
CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos 
Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 
01 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2019 e Termo de Participação 
02/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (trezentos 
e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 285,5000 (duzentos 
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620202266803339039001000003000 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 
22 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE 
SIMPLÍCIO - CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. LUCILENE GOMES DE OLIVEIRA 2. PATRICIA 
E. RODRIGUES. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488958/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0535-98, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson 
da Silva Rodrigues CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES 
BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362.0001-50, representado neste 
ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 26, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019