DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.280,20 (dez mil, duzentos e oitenta
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
13.33903000.27301.1.30.00 - 5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE,
Raimundo Gomes de Freitas Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Sonia Helena Antunes Lacerda, 02 - Maria Cristina Lacerda Pereira.
Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01712319/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre taria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0452
- 26 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: P
ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.
644. 399/0001 - 49, representada neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,3,5,8,12,13,15,16,18,19,22,23,26,28 e 29. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/19 93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11. 947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.942,11 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630
3339030001000003000 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRA-
TANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA, 02 - MARIA
ANIZIA NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00974255/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-
79,CREDE 2 - SÃO GONÇALO AMARANTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12,
13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 16.798,80 (Dezesseis mil, setecentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
03339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO ALVES DE
FREITAS, Fortaleza 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01216664/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia
Vieira de Lima CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita
no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em
favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente à juris-
dição da CREDE ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006 com
fundamento no Termo de Participação nº 2019/01861, Cotação Eletrônica nº
2019/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.469,00 (Dois
Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 21 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRA-
TANTE, Francisco Soares Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ITALA MAYARA DE CASTRO SILVA E 2. ITALO OLIVEIRA MAGA-
LHÃES. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01028949/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER, CNPJ/MF
07.954.514/0267 - 87, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste ato repre-
sentado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRA-
TADA: WB CHAVES TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.341.727/0001 - 47, representado neste ato pelo Sr. William Belmino
Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, para atender a demanda
dos PROFESSORES LOTADOS NO ANEXO DE BOA AGUA da unidade
escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I (ROTA) – que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 20190001 e seus anexos, os preceitos do direito
público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 48, inciso I,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, art. 48, inciso I, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.160,00 (Setenta dois mil
cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.14.33903900.10000.0.30.00 - 5286 b) Item de Despesa: 33903900022 –
LOCAÇÃO DE VEICULOS. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE,
William Belmino Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ARISLEU
REUBE DE OLIVEIRA 2. RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza,
06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285119/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, CNPJ: 07.954.514/0557 - 01, CREDE 20, ABAIARA/CE, neste
ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Maria Kátia Alves de Caldas
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº: 14.772.378/0001 - 18, neste ato representada pelo(a) Sr(a):
Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M BELARMINO
LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da CREDE 20º ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/01508 e Termo de Participação nº 2019/0001,
Processo nº 01285119/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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