DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 0001/2019 e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE, Ernani Jose de 
Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Osmar Tadeu Mendes 
2- Hugo Silva de Alencar, Fortaleza,06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00892330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
JOSE NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-
90, CREDE 7, e CARIDADE/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 100.994,60 (Cem Mil Nove-
centos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232258310339030002730113000 – 5253. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO 
- CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES E 2. JOSÉ 
ORLANDO BARROS JUNIOR. Fortaleza, 06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00992830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0517 - 06- FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRA-
TADA: MZ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.994.406/0001 - 32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA 
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2,4,5,6,7,8,11,13,16,17,19,20,21,23
,24,25,26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/200 9, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado 
a partir do receb imento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 90.441,49 (NOVENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E 
UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES 
ROCHA - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ANDRÉA SOARES DE 
LIMA, 02 - ANDREZZA BEZERRA DE MENEZES BORGES. Fortaleza, 
06 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01873908/2019 - LOTE 286/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNNO DA COSTA FARIAS - CPF: 
83586466315 - MATRÍCULA: 22200175711611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;CLARA DE ASSIS DA COSTA BARBOSA 
- CPF: 90422236349 - MATRÍCULA: 22200175711719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;JOSE CARLOS DE SOUSA MARTINS - CPF: 
00736727345 - MATRÍCULA: 22200175711514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MICHELLE JULIANE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 02543768351 
- MATRÍCULA: 22200175711816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;VALDEMIR DE SOUSA COSTA - CPF: 23240059304 
- MATRÍCULA: 22200175711913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 18/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;YSIS 
NAIARA DE SOUZA CAMINHA - CPF: 03345465329 - MATRÍCULA: 
22200175712014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;YSIS NAIARA DE 
SOUZA CAMINHA - CPF: 03345465329 - MATRÍCULA: 22200175712111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.015,56 ( VINTE E SETE MIL 
E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro 
de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01873479/2019 - LOTE 285/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSIANE DA SILVA 
RODRIGUES - CPF: 01390478327 - MATRÍCULA: 22200175711417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220013 - 
NOME SUBSTITUÍDO: LUANA RIBEIRO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1528,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019