DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarentas dias), contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
26.160,00 (Vinte e seis mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto 
Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes 
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Antonio Guilherme da Cruz 
Lima 2. Shirleide Costa dos S. Barbosa. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963202/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0034-93, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, 
representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES 
DE 20 LITROS DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: 
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.860,00 (tre mil, oitocentos e sessenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000
.10000.0.30.00 – 5269. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 
SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2. Diógenes Teixeira Pontes. Fortaleza, 
07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210780/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM RAUL BARBOSA, CNPJ/MF 07.954.514/0645-
22, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada por sua diretora 
Sra. MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA CONTRATADA: ANCORA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato serviços de transporte LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO, para atender ao transporte de professor, de segunda a sexta-feira, 
da sede do município a extensão de matrícula EEM PROF. RAIMUNDO 
LIMA GOMES em Mapuá, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I (ROTAS) - que integram este instrumento independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o Edital da Carta Convite nº 002/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento 
da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 35.574,00 (trinta e cinco mil, 
quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 5286 MAPP 220905215. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ROSENIR 
PEIXOTO VIEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. GILDACI CUTRIN DE SANTANA 
2. LEILIANY FERNANDES AMORIM. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218497/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO 
MOTA FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, CREDE 13, TAMBORIL/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão 
Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO 
- 05624281358, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Fornecimento de Água Mineral, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/0002 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 29.820,00 (Vinte e 
nove mil oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30.00 - 5078. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro 
Neto - CONTRATANTE, João Diano de Mesquita Neto - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Marcos Aurelio Duarte Sousa. Fortaleza, 
07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047030/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DOUTOR ANDRADE FURTADO II, NPJ/MF 07.954.514/0318-61, CREDE 
12, QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVÂNIA PIMENTA LIMA CONTRA-
TADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.461.787/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NATANNA 
AMARAL FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 
12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/0002 e Termo de Participação 
2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, 
após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.577,30 (Dois mil 
quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
GILVÂNIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE, NATANNA AMARAL 
FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LILIANE MARIA 
BARROS FARIAS 2. DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 07 de 
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01331714/2019
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO EEMTI PRESIDENTE 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0479-46, FORTALEZA/CE neste ato representado por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRA-
TADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
03.312.830/0001 - 42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani Jose de 
Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor do COLÉGIO EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019