DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95998802349, 5211234 PEDRO FERNANDO RIB EIRO GONZAGA 
37969579191, ALTERACAO: 5211236 CAMILLY CAVALCANTE 
AGUIAR 07031553342, EXTINCAO/DISTRATO: 5211235 MARCELO 
BEZERRA DE SOUZA 829798 63300, ALTERACAO: 5211239 BEATRIZ 
JULIANA DOS SANTOS BARBOSA 0638118336 5, EXTINCAO/
DISTRATO: 5211238 EXPEDITA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA 
0220017 0858, 5211237 TERESA DUPONT 30314496300, 5211240 V DE 
P DE SOUSA FERREI RA, ALTERACAO: 5211241 ANDERSON SONEIRA 
DE LIMA 02541095007, EXTINCAO/D ISTRATO: 5211242 MARIA 
OLIVEIRA MAGALHAES, ALTERACAO: 5211245 SWYANY AL VES 
BATISTA 05766593392, EXTINCAO/DISTRATO: 5211244 JOSINETE 
DE SOUZA S ANTOS, 5211243 CEZARINA DE SOUZA AZEVEDO 
46491147304, 5211246 SIRLENE O LIVEIRA SILVA SIMOES 
66912504353, ALTERACAO: 5211247 MARCIO DA COSTA FE RREIRA 
70152241353, EXTINCAO/DISTRATO: 5211248 LEONARDO CAVAL-
CANTE FARI AS 63042410382, 5211250 RONIER AGUIAR TEIXEIRA 
05232268376, 5211249 ANT ONIO GONCALVES DE OLIVEIRA 
32992297372, INSCRICAO: 23803814258 JOSE AND ERSON SOUSA 
DOS SANTOS 03384546326, 23803814266 MARIA ANGELINA 
RODRIGUE S SOARES 07410385367, ALTERACAO: 5211251 GILIARD 
GOMES ANGELO 037360373 84, INSCRICAO: 23803814274 FRANCISCO 
GERVASIO PINHEIRO ALVES FILHO 0060 7199318, ALTERACAO: 
5211252 CLAUDECY FACUNDO PEREIRA 26458047304, INSCR ICAO: 
23803814282 RAQUEL SOUSA DE PAULO 04046008326, 23803814291 
MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA 62695290349, 23803814312 
FRANCISCA SANDRA RO DRIGUES DA SILVA 37938800368, 
23803814304 ELIANE MARIA ALVES DA SILVA 6 5428161353, ALTE-
RACAO: 5211253 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 74998994387, 
5211254 PRISCILA NUNES BRASIL LOIOLA 96718137391, INSCRICAO: 
238038143 21 MARCOS EDNEY MOREIRA DE ARAUJO 22170937897, 
ALTERACAO: 5211255 FRANC ISCA ELIZANGELA SALES BEZERRA 
90323890334, EXTINCAO/DISTRATO: 5211256 F RANCISCO DE ASSIS 
DA SILVA 74998994387, ALTERACAO: 5211257 FRANCISCO RE 
GINALDO DA SILVA 76848337315, INSCRICAO: 23803814339 FRAN-
CISCA ERICA CA RNEIRO VIEIRA 60478445377, EXTINCAO/
DISTRATO: 5211258 FRANCISCO REGINAL DO DA SILVA 
76848337315, ALTERACAO: 5211259 FRANCISCO CLEOMIR ALENCAR 
B RAGA 52610942320, INSCRICAO: 23803814347 SYLVIA PATRICIA 
DE LIRA MARQUE S DE SOUSA 92774105315, 23803814355 GEORG 
BARROS DE PAULA 02760221300, ALTERACAO: 5211261 EDILENE 
NASCIMENTO DOS SANTOS 89864980300, INSCRICAO : 23803814363 
MARIA CONCEICAO DOS SANTOS RIBEIRO 41578708320, ALTE-
RACAO : 5211262 FRANCISCO MOACIR CARVALHO DE SOUSA 
88567346304, INSCRICAO: 23 803814371 PRISCILA PEREIRA DANTAS 
66299608315, EXTINCAO/DISTRATO: 52112 63 ADRIANO CATARINA 
DA COSTA 05233129388, 5211264 ANA CRISTINA DE ANDRA DE 
MELO 52802507320, INSCRICAO: 23803814380 NISIA MENEZES 
DOMINGOS 7141 9586300, EXTINCAO/DISTRATO: 5211265 VILMAR 
HERACLITO DE MORAES 14510282 885, INSCRICAO: 23803814398 
JOSE NILSON DE LIMA GOMES 00032931301, **** * DOCUMENTOS 
EM EXIGÊNCIA: 181056828, 181054175, 180875264, 180875272, 
180589598, 181277743, 181310121, 181309998, 181249588, 181277751, 
18156 2928, 181563045, 181573521, 181562464, 181562651, 181574110, 
181572541, 181281791, 181281805, 181633809, 180723839, 181631172, 
181621100, 1816 21118, 181632080, 181618753, 181618818, 181619148, 
181679973, 181611163 , 181617102, 181619768, 181619776, 181617111, 
181609193, 181612674, 181 698315, 181698323, 181698463, 181610281, 
181610311, 181610329, 18169045 4, 181691663, 181690691, 181690802, 
181690811, 181692058, 180615751, 18 1358662, 181607301, 181695294, 
181608022, 181695421, 181608146, 1816955 61, 181695570, 181699184, 
181602393, 181738384, 181603021, 181603047, 1 81603314, 181603322, 
181603373, 181552680, 181603381, 181552744, 181552 752, 181359057, 
181604876, 181551888, 181285304, 181553449, 181605538, 181605546, 
181548500, 181689189, 181554810, 181606089, 181606097, 18160 6101, 
181606208, 180724461, 181606224, 181555085, 181555107, 181606283, 
181747073, 181549298, 181541246, 181549328, 181541335, 181541319, 
1815 41327, 181541343, 181549352, 181555166, 181555174, 181549425, 
181541475 , 181541513, 181541548, 181549514, 181541645, 181555336, 
181541700, 181 549557, 181549565, 181555352, 181590476, 181549581, 
181541785, 18154961 1, 181541793, 181468085, 181555433, 181549662, 
181549697, 181541874, 18 1549701, 180087258, 181549727, 181549735, 
181555484, 181541939, 1815498 08, 181359481, 181549841, 181590492, 
181549883, 181555611, 181555620, 1 81549913, 181549956, 181555654, 
181555671, 181541963, 181541971, 181359 731, 181550008, 181542056, 
181359758, 181359782, 181542153, 181542161, 181550199, 181597241, 
181359774, 181550211, 181542200, 181550253, 18155 0091, 181542242, 
181542251, 181542269, 181542277, 181550296, 181542307, 181542315, 
181550326, 181550334, 181542323, 181550377, 181597357, 1815 97365, 
181597373, 181542382, 181550431, 181773350, 181550458, 181550466 , 
181542412, 181773881, 181542421, 181550474, 181542455, 181550491, 
181 550571, 181689707, 181550610, 181597471, 181542595, 181550741, 
18159766 7, 181550920, 180724622, 181590531, 181550962, 181550989, 
181550997, 18 1551004, 181697025, 181700123, 181543010, 181700131, 
181700140, 1814682 71, 181700166, 181689758, 181689766, 180724673, 
181597918, 181543150, 1 81543168, 181543176, 181543184, 181696991, 
181597993, 180724690, 181038 498, 181689359, 181689341, 180724681, 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 18 de 
dezembro de 2018.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine 
SECRETÁRIA GERAL
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/SEINFRA/2014
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEINFRA/2014; II - 
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrura do Estado do Ceará; III - ENDE-
REÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima , S/ N Edifício SEINFRA / SRH 
– Cambeba - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: NORMATEL ENGE-
NHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Antonio Sales, 3410 - Dionísio 
Torres - Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1°, 
inciso I e II da Lei 8.666/93 e suas alterações, os pareceres técnicos e jurídicos 
integrantes dos autos do processo administrativo VIPROC n° 9299746/2018.; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Ficam alterados 
os prazos de execução e vigência do presente Contrato com a prorrogação 
dos mesmos por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando-se 
em 15 de janeiro de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; 
X - DA VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este 
Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que 
foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos 
de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data.; 
XII - DATA: 20 de dezembro; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, 
Secretário da Infraestrutura e Cláudio Henrique Saraiva Brasil, Representante 
Legal da Contratada..
Júlio Gonçalves Moreira Fontenele
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018; II 
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Rua João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000,; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no 
artigo 57, § 1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula 
Quarta, tudo de acordo com processo nº 9579412/2018, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste 
termo, prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº 010/2018-DAE, que 
trata da obra de construção de uma Quadra Coberta (25,80X38M) em Jagua-
ruana-Ce, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de novembro de 
2018 até o dia 31 de março de 2019 e o prazo de vigência por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a contar de 05 de março de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
949.991,96 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais 
e noventa e seis centavos) em moeda corrente nacional; X - DA VIGÊNCIA: 
03/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente 
termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 11/12/2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE 
DO DAE e Ítalo Marcos Façanha Maia - sócio administrador da empresa 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Fortaleza-Ce, 19 de dezembro de 2018.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20180006/CEGAS REGIDA PELA 
LEI Nº13.303/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
- CEGÁS, SR. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, no uso 
de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por 
intermédio da Comissão Especial de Licitação 03, cumprida todas as exigên-
cias do procedimento da licitação regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, 
com critério de julgamento o Menor Preço, Edital nº. 20180006/CEGÁS, 
processo nº. 5075401/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de projetos 
conceituais, básicos e de detalhamento diversos, destinados às melhorias e 
ampliações da Rede de Distribuição de Gás Natural e instalações da CEGÁS 
no Estado do Ceará, devidamente especificado no ANEXO A - MEMORIAL 
DESCRITIVO e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS 
UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos 
serviços, todos eles partes integrantes do Edital, independentes de transcrição 
e elaborados pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 16, 
inciso VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, 
fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da 
empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, com o 
valor global de R$ 4.998.721,40 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito 
mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos). COMPANHIA DE 
GÁS DO CEARÁ - CEGAS, em Fortaleza - CE, 20 de dezembro de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
DIRETOR PRESIDENTE
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº241  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018