DOE 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JANILSON DE OLIVEIRA MENDONÇA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300453-1-9
V
08 DE 
SETEMBRO 
DE 2018
LIMOEIRO DO NORTE/
JAGUARUANA/
ITATINGA/LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MAIKON MARQUES DA SILVA FERNANDES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473045-1-2
V
08 DE 
SETEMBRO 
DE 2018
LIMOEIRO DO NORTE/
JAGUARUANA/
ITATINGA/LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ENIO SILVA DA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300664-1-3
V
24 DE 
SETEMBRO 
DE 2018
LIMOEIRO DO NORTE/
JAGUARUANA/
IRACEMA/LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FELIPE TAUANN ARAUJO MENESES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473478-1-5
V
24 DE 
SETEMBRO 
DE 2018
LIMOEIRO DO NORTE/
JAGUARUANA/
IRACEMA/LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
GISLENE BERNARDINO DE FREITAS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473382-1-2
V
24 DE 
SETEMBRO 
DE 2018
LIMOEIRO DO NORTE/
JAGUARUANA/
IRACEMA/LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
GIULIANO TALLES DE ANDRADE SANTOS
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473480-1-3
V
24 DE 
SETEMBRO 
DE 2018
LIMOEIRO DO NORTE/
JAGUARUANA/
IRACEMA/LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VALOR TOTAL R$ 827,82
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº780/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
escolta, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 432,79 (quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº780/2018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO ALECIO DE FREITAS 
MOREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300204-1-3
V
25 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ERISVALDO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300784-1-1
V
08 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCIO MARCEDO CHAVES 
DA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430578-1-2
V
08 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 64,83
R$ 0,00
R$ 32,42
ADRIANO DE CASTRO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473205-1-8
V
16 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/CARNAUBAL/
INDEPENDENCIA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ADRIANO DE CASTRO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473205-1-8
V
29 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/GRANJA/
CAMOCIM/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCIO MARCEDO CHAVES 
DA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430578-1-2
V
29 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/GRANJA/
CAMOCIM/SOBRAL
0,5
R$ 64,83
R$ 0,00
R$ 32,42
ADRIANO DE CASTRO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473205-1-8
V
18 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/TIANGUÁ/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCIO GLEDSON FARIAS 
MARCAL
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473428-1-3
V
17 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 12,27
R$ 42,93
MARCIO GLEDSON FARIAS 
MARCAL
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473428-1-3
V
29 A 30 DE 
OUTUBRO DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
1,5
R$ 61,33
R$ 36,80
R$ 128,79
MARCIO GLEDSON FARIAS 
MARCAL
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473428-1-3
V
09 DE OUTUBRO 
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 12,27
R$ 42,93
VALOR TOTAL R$ 432,79
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº782/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria. 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº782/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
MATRÍCULA
À PARTIR
1
MARIA EDUARDA NOGUEIRA RICARDO
4308689-8
31/12/2018
2
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA LIMA
4308691-X
31/12/2018
*** *** ***
PORTARIA N°790/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar 
a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único dessa portaria, que perceberão a importância mensal de R$ 
363,66 (Trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano 
a partir de 02 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 20 de dezembro de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA 790/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº
NOME
1
TACIANA DE LIMA NASCIMENTO
2
GLAILSON ANTÔNIO LIMA DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº791/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 
23 do Decreto n° 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias 
estagiados, a partir da data de concessão de bolsa de estágio até o desligamento dos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria. SECRE-
TARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de 20 de dezembro de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº241  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2018