DOE 28/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na Nota de Empenho nº45756/18. Orçamento: 2018 - Fonte de Recursos: 
01.0.2 Tesouro do Estado – Unidade Orçamentária: 24200554.10.122 – 
Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 339030 (Suprimento 
de Fundos). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA N°2018/2854 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a 
servidora EUZENIR PIRES MOURA MAIA, matrícula no 107.696-12, 
Diretora Técnica do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, para responder 
cumulativamente, no período de 17 a 31 de dezembro de 2018, pela Direção 
Geral do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, unidade integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por 
motivo de férias da titular.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2939/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a 
servidora ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA, Matrícula nº 492047-1X, 
para prestar serviços extraordinários no mês de Setembro do ano de 2018, 
atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora 
normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal 
de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de 
junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 
1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº793/2018 AO CONTRATO Nº685/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, 
portadora do RG nº 932992- SSP/CE e inscrita no CPF nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 6706391/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
685/2018, celebrado com a Empresa F. P FAÇANHA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.348.972/0001-10, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771 2420022
4.10.305.056.22658.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7146 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº871/2018 AO CONTRATO Nº1120/2017
Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-
72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 9621770/2018, resolve com fundamento no art. 65, 
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
listado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da 
Fiscalização, passando para a Sr ª. Cláudia Regina Pereira, inscrita na matrícula 
nº 491967-1-7 e CPF nº 412.069.403-87 consignado no Contrato: NºContrato 
Empresa CNPJ Nº1120/2017 GREINER BIO – ONE BRASIL PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 71.957.310/0001-47 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº878/2018 AO CONTRATO Nº1446/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10148070/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1446/2018, celebrado com a Empresa TORINO INFORMATICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária: 24200424.10.126.057.18144.03.44905200.2.91.00.1
.40 – 7336 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº879/2018 AO CONTRATO Nº1089/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10243685/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1089/2018, 
celebrado com a Empresa COLDAR AR CONDICIONADO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.538.848/0001-92, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 24200424.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40-7349 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº892/2018 AO CONTRATO Nº1916/2014
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, 
portadora do RG nº 886.657 e inscrita no CPF sob o nº 218.559.003-00, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 10579985/2018, resolve com fundamento no art. 65, 
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 1916/2014, celebrado com a Empresa OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n º 
08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24.2
00.384.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3 (dotação reduzida: 7301) - 
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa EQUIPO 
PRODUTOS HOSPITALARES, estabelecida na Avenida do Ouro nº 1876, 
Qd 72 LT 23, Bairro: Jardim Novo mundo, Goiânia – GO, CEP: 74715-550, 
inscrita no CNPJ sob o nº 20.395.396/0001-20, concedendo o prazo de 5 
(cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar 
DEFESA quanto à inadimplência apontada no Processo nº 6811241/2018 
referente às Notas de Empenho nº 31378 e 32065. Outrossim, caso não haja 
solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei 
Nº8.666/93.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2187/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1285/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2187/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CRS MEDICAL 
COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carvalho Júnior, 332 - São João 
do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 
de dezembro de 2018, o contrato nº 2187/2014, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças 
originais, dos equipamentos, módulo de pressão, módulo de temperatura 
PT, autoclave a vapor, marca BAUMER e sistema de osmose reserva, 
pertencentes ao HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente 
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 226.930,50 (duzentos e 
vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 226.930,50 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº242  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018