DOE 28/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.12.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e elizete Rodrigues
Pereira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1467/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré,
02 - Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,
§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 19 de fevereiro de 2019, o contrato nº 86/2018, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios (fórmula láctea infantil, com
predominância de proteina de soro de leite), para o HM/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.12.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto
da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº36/2018
Doc. Nº23/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 36/2018, que
entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, do outro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR; OBJETO: Acrescer o
valor do Contrato de Rateio nº 36/2018, do Consorcio Público em Saúde
– Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, localizado na região de
Russas, em quantia da ordem de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos
reais), para fonte federal e dotação orçamentária 7712 – 24200544.10.302.0
57.22471.14.337170.29100.1 em conformidade com o que foi deliberado ao
Monitoramento de Ações e Programas Prioritários – MAPP para cumprimento
dos valores para o exercício de 2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º
da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE No. 14.459,
de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR, bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria; RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 21/12/2018 – Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Raimundo Weber de Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 253/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº034/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE II - OBJETO: Prorrogar por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de dezembro de 2018, findando em
24 de abril de 2019, do Convênio Nº034/2017, que tem por objeto a aquisição
de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de
Pereiro, localizado em Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo
Estevam Net.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº08/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 232/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de janeiro de 2019, com
término em 26 de julho de 2019, o Convênio Nº008/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médicos hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município
de Iguatu/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Ednaldo de Lavor Coura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 252/2018 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE II - OBJETO:
Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2019, finalizando em 01 de Agosto
de 2019, o Convênio Nº016/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de
Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Jeová Sousa Cavalcant.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 243/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 22 de dezembro de
2018, com término em 18 de agosto de 2019, o Convênio nº 057/2018, que
tem por objeto a realização da 3º etapa da reforma e urbanização do Hospital
Severino Miguel de Barros, localizado no município de Saboeiro/CE III -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 20/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Gotardo
dos Santos Martin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº090/2012
I - ESPÉCIE: Doc. Nº165/2018 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
090/2012, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
– CE. II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
16 de dezembro de 2018, com término em 13 de junho de 2019, o Termo
de Ajuste nº 090/2012, que tem por objeto a construção de Unidade Básica
de Saúde da localidade de Campestre, GUARACIABA DO NORTE/CE.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
IV - DATA E ASSINANTES: 14/12/2018 – Lilian Alves Amorim Beltrão
e Antônio Adail Machado Castr.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº50/2014
I - ESPÉCIE: Doc. Nº186/2018 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
50/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
18 de dezembro de 2018, com término em 15 de junho de 2019, o Termo de
Ajuste nº 50/2014, que visa a execução da 2ª(segunda) Etapa de ampliação
do Hospital Municipal São Bernardo, para uso no Sistema Único de Saúde de
Deputado Irapuan Pinheiro; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 14/12/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão e Luiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº136/2014
I - ESPÉCIE: Doc. Nº187/2018 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
136/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de Dezembro de
2018, com término em 16 de Junho de 2019, o Termo de Ajuste Nº136/2014,
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a ampliação
do Hospital Municipal de Ocara, para uso no Sistema Único de Saúde de
Ocara-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 17/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Amália Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº160/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº172/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
160/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE; II - OBJETO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº242 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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