DOE 28/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01 de janeiro de 2019, 
com término em 29 de junho de 2019, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº 160/2017, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros 
visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados 
a Clínica de Fisioterapia do município de Pereiro/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raimundo Estevam Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº031/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº178/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
031/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 
2019, com término em 08 de julho de 2019, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº 031/2018, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros 
visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para o município de Alto Santo/
CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº032/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº180/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 032/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE; II - 
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de 
Janeiro de 2019, com término em 08 de Julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 
032/2018, que tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias para o 
município de Crateús/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcelo 
Ferreira Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº089/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº169/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
089/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 27 de 
dezembro de 2018, com término em 25 de maio de 2019, o Termo de Ajuste 
nº 089/2018, que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) ambulâncias para 
o município de LIMOEIRO DO NORTE/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Maria de Oliveira Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº881/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: H.P DE VASCONCELOS-ME, LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA-EPP., ANA PAULA BARROSO DE SOUZA-ME, 
CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS 
E HOSPITALARES-SOCIEDADE LTDA., PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, PROMIX 
COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO 
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (Instrumentos Cirúrgicos), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180399 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 1757343/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA H.P DE 
VASCONCELOS-ME ITEM: 01; PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 
18cm. Material: processável, em aço inoxidável com comprovada resistência 
corrosão/oxidação e que mantenha suas características primárias (não 
deformar) após o uso e processamento. Logomarcas indeléveis do fabricante 
e do órgão solicitante, gravadas na peça. Embalagem individual adequada ao 
produto e segura com rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro de 2001/
ANVISA. Possuir registro na ANVISA; resistente as temperaturas 
recomendáveis para esterilização a vapor de 134ºC.; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 345; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9600; ITEM: 12; PINÇA 
ROCHESTER PEAN CURVA (HEMOSTÁTICA) 24cm. Material: 
processável, em aço inoxidável com comprovada resistência a corrosão/
oxidação e que mantenha suas características primárias (não deformar) após 
o uso e processamento. Logomarcas indeléveis do fabricante e do órgão 
solicitante, gravadas na peça. Embalagem individual adequada ao produto e 
segura com rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro de 2001/ANVISA. 
Possuir registro na ANVISA; resistente as temperaturas recomendáveis para 
esterilização a vapor de 134ºC. ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 136; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 56,1100; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP 
ITEM: 03; PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 30cm. Material: processável, 
em aço inoxidável com comprovada resistência a corrosão/oxidação e que 
mantenha suas características primárias (não deformar) após o uso e 
processamento. Logomarcas indeléveis do fabricante e do órgão solicitante, 
gravadas na peça. Embalagem individual adequada ao produto e segura com 
rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro de 2001/ANVISA. Possuir registro 
na ANVISA; resistente as temperaturas recomendáveis para esterilização a 
vapor de 134ºC. ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 37,1700; ITEM: 06; PINÇA ANATÔMICA DENTE DE 
RATO 16cm. Material: processável, em aço inoxidável com comprovada 
resistência a corrosão/oxidação e que mantenha suas características primárias 
(não deformar) após o uso e processamento. Logomarcas indeléveis do 
fabricante e do órgão solicitante, gravadas na peça. Embalagem individual 
adequada ao produto e segura com rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro 
de 2001/ANVISA. Possuir registro na ANVISA; resistente as temperaturas 
recomendáveis para esterilização a vapor de 134ºC. ; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 760; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5500; ITEM: 07; PINÇA 
DE CALÁZIOOVAL TAM G. Material: processável, em aço inoxidável com 
comprovada resistência a corrosão/oxidação e que mantenha suas 
características primárias (não deformar) após o uso e processamento. 
Logomarcas indeléveis do fabricante e do órgão solicitante, gravadas na peça. 
Embalagem individual adequada ao produto e segura com rótulo que atenda 
a RDC 185 de 22 outubro de 2001/ANVISA. Possuir registro na ANVISA; 
resistente as temperaturas recomendáveis para esterilização a vapor de 134ºC. 
; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,1000; 
ITEM: 09; PINÇA HALSTEAD MOSQUITO RETA 18 CM. Material: 
processável, em aço inoxidável com comprovada resistência a corrosão/
oxidação e que mantenha suas características primárias (não deformar) após 
o uso e processamento. Logomarcas indeléveis do fabricante e do órgão 
solicitante, gravadas na peça. Embalagem individual adequada ao produto e 
segura com rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro de 2001/ANVISA. 
Possuir registro na ANVISA; resistente as temperaturas recomendáveis para 
esterilização a vapor de 134ºC. ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 46,2900; ITEM: 20; TESOURA IRIS OU 
GENGIVA CURVA 12cm. Material: processável, em aço inoxidável com 
comprovada resistência a corrosão/oxidação e que mantenha suas 
características primárias (não deformar) após o uso e processamento. 
Logomarcas indeléveis do fabricante e do órgão solicitante, gravadas na peça. 
Embalagem individual adequada ao produto e segura com rótulo que atenda 
a RDC 185 de 22 outubro de 2001/ANVISA. Possuir registro na ANVISA; 
resistente as temperaturas recomendáveis para esterilização a vapor de 134ºC.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8900; 
ITEM: 23; TESOURA CIRÚRGICA DE PONTA ROMBA RETA 16cm. 
Material: processável, em aço inoxidável com comprovada resistência a 
corrosão/oxidação e que mantenha suas características primárias (não 
deformar) após o uso e processamento. Logomarcas indeléveis do fabricante 
e do órgão solicitante, gravadas na peça. Embalagem individual adequada ao 
produto e segura com rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro de 2001/
ANVISA. Possuir registro na ANVISA; resistente as temperaturas 
recomendáveis para esterilização a vapor de 134ºC. ; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,8300; ITEM: 24; 
TESOURA CASTROVIEJO CURVA 9cm. Material: processável, em aço 
inoxidável com comprovada resistência a corrosão/oxidação e que mantenha 
suas características primárias (não deformar) após o uso e processamento. 
Logomarcas indeléveis do fabricante e do órgão solicitante, gravadas na peça. 
Embalagem individual adequada ao produto e segura com rótulo que atenda 
a RDC 185 de 22 outubro de 2001/ANVISA. Possuir registro na ANVISA; 
resistente as temperaturas recomendáveis para esterilização a vapor de 134ºC. 
Apresentação: Unidade ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 58; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 95,1200; EMPRESA ANA PAULA BARROSO DE 
SOUZA-ME ITEM: 04; PINÇA HISTOLÓGICA PONTA FINA 14cm. 
Material: processável, em aço inoxidável com comprovada resistência a 
corrosão/oxidação e que mantenha suas características primárias (não 
deformar) após o uso e processamento. Logomarcas indeléveis do fabricante 
e do órgão solicitante, gravadas na peça. Embalagem individual adequada ao 
produto e segura com rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro de 2001/
ANVISA. Possuir registro na ANVISA; resistente as temperaturas 
recomendáveis para esterilização a vapor de 134ºC. ; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5000; TEM: 19; TESOURA 
DE VANNAS RETA (PARA MICRO CIRURGIAS) 8cm. Material: 
processável, em aço inoxidável com comprovada resistência a corrosão/
oxidação e que mantenha suas características primárias (não deformar) após 
o uso e processamento. Logomarcas indeléveis do fabricante e do órgão 
solicitante, gravadas na peça. Embalagem individual adequada ao produto e 
segura com rótulo que atenda a RDC 185 de 22 outubro de 2001/ANVISA. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº242  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018