DOE 28/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1003/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(SISTEMA DE FÍSTULA), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20181332- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2903168/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA :ART MEDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:01; 
SISTEMA DE FÍSTULA GRANDE- SISTEMA DE FÍSTULA PARA 
TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 20 CM POR 30 CM, COM 
VARIAÇÃO DE ATÉ 2 CM PARA + OU - , CONTENDO DISPOSITIVO 
RECEPTOR COM FUNÇÃO DE COLETAR O MATERIAL DRENADO 
PELA FÍSTULA, COM ADESIVO DE EXTREMA RESISTÊNCIA A 
EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA 
MELHOR ADERÊNCIA NA PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL 
DE DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, 
BOMBA PARA INFLAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERISTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
450; VALOR UNITÁRIO: R$ 656,0400; ITEM 02; SISTEMA DE 
FÍSTULA MÉDIO PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANH 
15CM POR 22 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA MAIS OU 
MENOS, CONTENDO DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE 
COLETAR O MATERIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO 
DE EXTREMA RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA 
NA PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, 
PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA 
INFLAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERISTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
475; VALOR UNITÁRIO: R$ 596,4000; ITEM 03 ; SISTEMA DE FÍSTULA 
PEQUENO PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS, TAMANHO 10 
CM POR 15 CM COM VARIAÇÃO DE ATÉ 2CM PARA MAIS OU 
MENOS, CONTENDO DISPOSITIVO RECEPTOR COM FUNÇÃO DE 
COLETAR O MATERIAL DRENADO PELA FÍSTULA, COM ADESIVO 
DE EXTREMA RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA 
DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA 
NA PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL DE DRENAGEM, 
PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA 
INFLAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERISTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 480; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 468,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1332/2018 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1004/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACEUTICOS LTDA, FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, MAJELA MEDICAMENTOS 
LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20181245 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 6062770/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: CRISTALIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:01; 
CISATRACÚRIO (BESILATO), 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 5 ML ; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 114.036; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9900; EMPRESA: FARMACE – INDUSTRIA 
QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM:02; CLORETO 
DE POTÁSSIO, 10 %, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, 
ENDOVENOSA ; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 635.062; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1700; EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM:03; ENOXAPARINA, 80 MG/0,8ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
SERINGA PREENCHIDA ; UNIDADE: SERINGA PREENCHIDA; 
QUANTIDADE: 120.748; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,6300; ITEM:04; 
IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMÓCITOS HUMANOS, 
25MG, PO LIOFILIZADO, UNIDADE 1.0 FRASCO / ; UNIDADE: 
AMPOLA FRASCO/; QUANTIDADE: 7.332; VALOR UNITÁRIO: R$ 
523,0600; EMPRESA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM:05; TENECTEPLASE, 
40 MG, PO LIOFILO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 8ML, 
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA ; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA 
; QUANTIDADE: 858; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.638,4200; ITEM:06; 
TENECTEPLASE, 50 MG, PO LIOFILO INJETÁVEL, DILUENTE 
10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA ; UNIDADE: FRASCO/
AMPOLA ; QUANTIDADE: 468; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.732,4900; V 
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1245/2018 VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1753/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, incluindo mão de obra, peças e transdutores dos 02(dois) 
SISTEMAS DE ULTRA-SOM, marca Philips, pertencentes ao Hospital Geral 
Dr. César Cals – HGCC, pela modalidade de INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO 
Nº167/2018, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os item 1, e 2, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
55.560,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7042 - 24200194.10.30
2.057.22424.03.33903900.01.01.00.1.30 e/ou 7044 - 24200194.10.302.057.
22424.03.33903900.02.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rodrigo Corrale Grigo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1869/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SALDANHA RODRIGUES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGAS 
E AGULHAS E DESCARTÁVEIS) com dispositivo de Segurança para uso 
nas ações de imunizações, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o item conforme descritivo e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0707/2018, Ata 
de Registro de Preços nº 0632/2018 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.764.10.305.056.22709.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Iury Átila Queiroga de Sous.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1899/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALLSEC SERV EM 
TECNOL DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de softwares 
de informática, para atender as necessidades da SESA, na condição de 
carona à Ata de Registro de Preços nº 23-CLC-PGE,oriunda do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº017/2018CLC-PGE, vigente para PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO-ESTACO DO AMAPÁ, conforme especificações 
constantes no pregão e proposta de preços, que passam a fazer parte integrante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº242  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018