DOE 28/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2402/18 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº 3153/2016, datada de 16 de Dezembro de 2016, publicada
no Diário Oficial de 20/04/2017, que concedeu a JEFFERSON ALVES
LIRA ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL CLASSE D
NIVEL I, gratificação de 363,83 (TREZENTOS SESSENTA E TRES REAIS
E OITENTA E TRES CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face
de sua designação para ter exercício no , desta Superintendência da Polícia
Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2403/18 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº 2232/2018, datada de 22 de Outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial de 20/11/2018, que concedeu a TARSILLA MOREIRA
MATOS BARRETO ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL
CLASSE D NIVEL I, gratificação de 363,83 (TREZENTOS SESSENTA E
TRES REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), sobre seu vencimento base,
em face de sua designação para ter exercício no , desta Superintendência da
Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2410/18 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº 2882/2018 a partir de 30/06/2017, datada de 13 de Dezembro
de 2016, publicada no Diário Oficial de 20 de abril de 2017, que concedeu
a NEIJIRIJANE DA SILVA DAMASCENO ocupante do cargo de
ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL CLASSE D NIVEL I, gratificação de
363,83 (TREZENTOS SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E TRES
CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação
para ter exercício no DELEGACIA REGIONAL DE BATURITÉ, desta
Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA GSPC Nº2412/2018 O DELEGADO GERAL DA POLICIA,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo
Escrivão de Policia Civil , matrícula 300103-1-0 , durante o mês de Outubro
/ 2018 a Novembro/2018 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em
Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2414/18-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
FRANCISCA KAROLINY MARTIS DE SOUZA, ocupante do cargo
de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D NIVEL I, para ter
exercício na DELEGACIA REGIONAL DE ARACATI concedendo-lhe
a gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ), sobre seu vencimento base, a
partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza,
14 de dezembro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2006
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº013/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº003/2006, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E ANTÔNIO
JOSÉ PRACIANO SAMPAIO; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará,
através da Superintendência de Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro
- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ PRACIANO
SAMPAIO, inscrito no CPF sob o nº 093.386.243-15; V - ENDEREÇO:
Praça São Sebastião, s/n- Acaraú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo
a prorrogação do prazo do Contrato nº003/2006, que tem como objeto a
locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Regional do Acaraú,
por continuar sendo mais vantajosa para à administração, bem como, pela
localização de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se ainda, o
reajuste de acordo com o índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste de 3,47%
da cláusula nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
do contrato será de R$ 15.816,00 (quinze mil, oitocentos e dezesseis reais) e o
valor mensal R$ 1.318,00 (hum mil, trezentos e dezoito reais) que será pago
até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta
corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo
Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2019 com
seu término em 31/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas
as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2006. Firmado em
01/01/2016; XII - DATA: 18 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL e ANTÔNIO JOSÉ PRACIANO SAMPAIO - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2014
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2018 DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 108/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
A EMPRESA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- BOA VIAGEM; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro -
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - BOA VIAGEM, inscrita no CNPJ sob o nº
07.639.503/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua São Vicente de Paulo, nº 246,
Centro - Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo
Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução
do objeto contratado, constante da Inexigibilidade nº 011/2014, regido pela
Lei Federal nº 8.666/93, inciso II do art. 57 e legislação pertinente como
condições da inexigibilidade referida; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo
do Contrato nº108/2014, que tem como objeto contratação da empresa
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - BOA VIAGEM,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda da
DELEGACIA DE BOA VIAGEM; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
estimado na quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), cuja fatura
deverá ser encaminhada mensalmente para o Departamento Administrativo e
Financeiro; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 01/01/2019, com seu término em 31/12/2019, podendo
ser prorrogado ou rescindido a qualquer momento, mediante aviso prévio de
30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: E, por estarem justos e acordados,
lavrou-se o Instrumento. Termo de prorrogação, com a respectiva autorização
nos termos contidos na lei atinente; XII - DATA: 04 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL / Thelma Maria Araripe Andrade - GESTORA DO
CONTRATO e Odécio Soares Vieira - SAAE-BOA VIAGEM.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 006/2018 AO CONTRATO Nº
037/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A CONSTRUTORA
IRMÃOS PIMENTA ME; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por
intermédio da Superintendência de POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº
199, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
IRMÃOS PIMENTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.580.751/0001-
03; V - ENDEREÇO: Sitio Armador s/n Camilos, Meruoca/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo tem seu respectivo
fundamento legal no art. da Lei Federal nº 8.666/93, com redação inovada pela
lei nº 9.648 de 27.05.1998, bem como, fundamentado no parecer exarado pela
Assessoria Jurídica nos autos do processo administrativo nº 10203985/2018;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo
de Aditivo, a prorrogação de 120 (cento e vinte) dias do prazo de vigência
inicial do contrato nº037/2016 que tem como finalidade a REFORMA DO
14º DISTRITO POLICIAL, bem como, prorrogação pelo mesmo prazo
da execução da obra; IX - VALOR GLOBAL: O valor global permanece
inalterado é de R$ 378.637,28 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e
trinta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme Contrato nº 037/2016,
firmado em 03/10/2016; X - DA VIGÊNCIA: Os serviços objeto do Termo
de Aditivo deverão ser executados a partir 01 de janeiro de 2019 e término em
30 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais
cláusulas e Condições do Contrato nº 037/2016, firmado em 03 de outubro
de 2016; XII - DATA: 20 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Carlos
Alexandre Almeida Mendes - GESTOR DO CONTRATO e José Rodrigues
Nascimento Júnior - CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA ME.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2018
PROCESSO Nº6816669 / 2018 - POLÍCIA CIVIL OBJETO: Locação
de imóvel, sito à Rua José Maria Catunda s/n, bairro Planalto Piracicaba,
Santa Quitéria-CE, para funcionamento da Delegacia Municipal de Santa
Quitéria. JUSTIFICATIVA: Havendo a necessidade de locarmos um imóvel
no Município de Santa Quitéria para funcionar a Delegacia Municipal de Santa
Quitéria, solicitamos ao Delegado que procurasse um imóvel que atendesse
as necessidades de instalação da referida Unidade e ao mesmo tempo tivesse
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº242 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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