DOE 28/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO MARQUES DA COSTA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 
1ª COMPANHIA DO 5º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 09 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano de Moura Soares - CEL PM
RESPONDENDO PELO CMDO GERAL/PMCE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 
1ª COMPANHIA DO 5º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 09 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano de Moura Soares - CEL PM
RESPONDENDO PELO CMDO GERAL/PMCE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) VICENTE DE PAULA COELHO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DO 8º BATALHÃO 
POLICIAL MILITAR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ a partir de 11 de Outubro de 2018. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de 
dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano de Moura Soares - CEL PM
RESPONDENDO PELO CMDO GERAL/PMCE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) JULIO CESAR PASSOS PEREIRA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO 
COMANDO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 11 de 
Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano de Moura Soares - CEL PM
RESPONDENDO PELO CMDO GERAL/PMCE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO WILLIAM ARAUJO MAGALHAES, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DO 16º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 17 de 
Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano de Moura Soares - CEL PM
RESPONDENDO PELO CMDO GERAL/PMCE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 104, de 06 de junho de 2014, que nomeou, 
de acordo com a Lei nº 13.767, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 
14.931, de 02 de junho de 2011, que fixa o efetivo da PMCE, combinado 
com o art. 10 da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art. 
1º da Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008, JOSÉ FERREIRA DANTAS 
NETO, para exercer o cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará. Onde 
se lê: JOSÉ FERREIRA. Leia-se: JOSÉ FERREIRA DANTAS NETO . 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 104, de 06 de junho de 2014, que nomeou, 
de acordo com a Lei nº 13.767, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 
14.931, de 02 de junho de 2011, que fixa o efetivo da PMCE, combinado 
com o art. 10 da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art. 
1º da Lei nº 14.113, de 12 de maio de 2008, ERISVAN BERNALDO DE 
SOUZA, para exercer o cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará. Onde se 
lê: ERISVAN BERNARDO DE SOUZA. Leia-se: ERISVAN BERNALDO 
DE SOUZA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Art. 4º e Art. 
23, caput, §§ 5º e 10, todos, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, regu-
lamentado pelo Art. 16, caput,  § 6º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 
de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção 
de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente 
registrada em Ata, datada de 21 de março de 2018, e publicada no Boletim do 
Comando-Geral nº 071, datado de 17/04/2018,  RESOLVE: PROMOVER 
pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais  da 
Administração Bombeiro Militar – QOABM, o Capitão QOABM MARCOS 
FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 000.987-1-X, 
a contar de 21 de março de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V, § e 5º, em consonância com o Art. 4º e Art. 23, 
§§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, regulamentado 
pelo Art. 16º, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 
2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do 
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, 
datada de 21 de março de 2018, e publicada no Boletim do Comando-Geral 
nº 071, datado de 17/04/2018, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade 
Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração 
Bombeiro Militar – QOABM, o Subtenente QPBM LUIZ HENRIQUE 
SALES DE CARVALHO, Matrícula Funcional nº 097.639-1-0, a contar 
de 21 de março de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº242  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018