DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de coordenadas [451.999 / 9.581.655], no meio da ponte sobre o rio Caxitoré.
Com o município de PENTECOSTE - A leste. Começa no meio da ponte sobre o rio Caxitoré [451.999 / 9.581.655], na estrada BR-222 / vila Pitombeiras 
/ CE-341; segue por esta estrada até o cruzamento do riacho Maracujá [453.937 / 9.576.552] e segue em linha reta até o ponto de coordenadas [452.218 / 
9.573.835], na parte leste da cumeada da serra das Vertentes.
Com o município de TEJUÇUOCA - Ao sul. Começa no ponto de coordenadas [452.218 / 9.573.835], na parte leste da cumeada da serra das Vertentes; 
segue pela cumeada desta serra até o ponto de coordenadas [447.095 / 9.573.593]; segue pelo meridiano para o norte até a nascente do riacho das Queimadas 
[447.034 / 9.576.433], no sopé da serra das Vertentes; desce por este riacho até sua foz no rio Caxitoré [445.687 / 9.578.553]; sobe pelo referido rio até a 
incidência com a linha reta que passa entre as localidades Umari e Fazenda Serrote do Meio [445.216 / 9.577.842]; segue por essa linha reta até a ponta 
sudeste da serra da Saramanta [445.622 / 9.584.366]; segue em linha reta pela BR-222 até o ponto de coordenadas [442.868 / 9.586.001]; segue em linha reta 
ao ponto de coordenadas [442.797 / 9.585.938]; vai por outra linha reta até o ponto de coordenadas [440.120 / 9.584.165]; segue em linha reta até o Serrote 
dos Beneditos [439.557 / 9.583.113]; vai em linha reta até o ponto de coordenadas [436.020 / 9.578.739] na foz do riacho Oratório no rio Caxitoré e sobe 
pelo rio Caxitoré até a foz do rio São Joaquim [428.992 / 9.577.506].
Com o município de IRAUÇUBA - A oeste. Começa na foz do rio São Joaquim no rio Caxitoré [428.992 / 9.577.506] sobe pelo rio São Joaquim até a 
confrontação de sua nascente, no divisor de águas entre os rios Cruxati e Caxitoré [422.075 / 9.600.101];
Mapa municipal de Itapajé, parte integrante desta Lei.
ANEXO LXXXVIII - A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
MEMORIAL DESCRITIVO
(Descrição dos Limites)
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
Com o OCEANO ATLÂNTICO - Ao norte. É o trecho do litoral compreendido entre o ponto de coordenadas [438.832 / 9.659.631] e o ponto de coordenadas 
[457.897 / 9.648.201], na foz do rio Mundaú.
Com o município de TRAIRI - A leste. Começa na foz do rio Mundaú no Oceano Atlântico [457.897 / 9.648.201]; sobe pelo referido rio até a foz do riacho 
Fundo [448.025 / 9.623.982].
Com o município de TURURU - A leste e ao sul. Começa na foz do riacho Fundo no rio Mundaú [448.025 / 9.623.982]; sobe pelo rio Mundaú até a foz do 
riacho Severino [451.216 / 9.604.397] e sobe pelo referido riacho até o ponto de coordenadas [443.965 / 9.604.893].
Com o município de URUBURETAMA - A sul. Começa no ponto de coordenadas [443.965 / 9.604.893], no riacho Severino; segue em reta, a´te o ponto 
de coordenadas [439.435 / 9.604.834], no serrote das Queimadas; segue, por uma linha reta, até o ponto de coordenadas [439.198 / 9.604.235], na pedra da 
Espinhela e por outra linha reta segue até o ponto de coordenadas [433.764 / 9.599.122], no morro Coquinho.
Com o município de ITAPAJÉ - Ao sul. Começa no ponto de coordenadas [433.764 / 9.599.122], no morro Coquinho; segue pelo divisor de águas entre os 
rios Mundaú e Caxitoré até o ponto de coordenadas [430.858 / 9.599.158], em sua parte norte; segue pela cumeada da serra do Sítio até o ponto de coorde-
nadas [431.920 / 9.597.402]; segue em linha reta até o pico da serra de Nazaré [428.903 / 9.598.111]; segue pelo no divisor de águas entre os rios Cruxati e 
Caxitoré até a confrontação da nascente do rio São Joaquim [422.075 / 9.600.101].
Com o município de IRAUÇUBA - Ao norte. Começa na confrontação da nascente do rio São Joaquim [422.075/ 9.600.101], no divisor de águas entre os 
rios Cruxati e Caxitoré e segue por este divisor de águas até o ponto de coordenadas [420.805 / 9.595.976], na serra do Simeão, na confrontação da nascente 
do riacho do Simeão.
Com o município de MIRAÍMA - A oeste, Começa no divisor de águas entre os rios Cruxati, também denominado rio dos Campos, e Caxitoré no ponto de 
coordenadas [420.805 / 9.595.976]; segue por este divisor de águas até a nascente do riacho Simião [419.997 / 9.597.216]; desce por este riacho até sua foz 
no rio Cruxati [416.507 / 9.601.205]; desce por este rio até o ponto de coordenadas [414.146 / 9.603.144]; segue em paralelo para leste, até o ponto de coor-
denadas [415.189 / 9.603.108], no cume do Serrote Seco; segue em linha reta até ponto de coordenadas [416.118 / 9.603.614], na nascente do riacho Brotas; 
desce por este riacho até sua foz no riacho Vertentes [416.394 / 9.606.373]; desce pelo riacho Vertentes até sua foz no rio Cruxati [415.894 / 9.606.824]; 
prossegue pelo rio Cruxati até seu cruzamento com a estrada que liga o Distrito de Brotas a sede do município de Itapipoca, no ponto de coordenadas [415.794 
/ 9.606.902]; desce por este rio até a foz do desaguadouro do açude dos Pilões [412.961 / 9.617.039].
Com o município de AMONTADA - A leste. Começa na foz do desaguadouro do açude dos Pilões no rio Cruxati [412.961 / 9.617.039]; desce pelo rio 
Cruxati até o ponto de coordenadas [421.918 / 9.632.671], na foz do riacho Sororo; vai em linha reta até o ponto de coordenadas  [419.037 / 9.641.323], 
na ponta sul da lagoa Grande; segue pelo paralelo para leste até o ponto de coordenadas [421.842 / 9.641.208], no divisor de águas entre os rios Cruxati e 
Aracatiaçu; segue por este divisor até o ponto de coordenadas [431.150 / 9.652.149], na estrada lagoa das Mercês / Vedoia; segue por esta estrada até o ponto 
de coordenadas [432.337 / 9.651.376], nas proximidades da lagoa das Mercês; segue em linha reta até o ponto de coordenadas [437.094 / 9.653.874], onde 
localizava-se o antigo marco Ponguete e segue por outra linha reta até o ponto de coordenadas [438.832 / 9.659.631], no litoral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019