DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Raimundo 
Chagas de Sousa
Agente Estadual Agropecuário
300068-1-X
V
20 a 30/11/2018
Quixadá/ Mulungu/ Quixadá
10,5
61,33
0%
643,96
Francisco Raimundo 
Chagas de Sousa
Agente Estadual Agropecuário
300068-1-X
V
09 a 12/12/2018
Quixadá/ Mulungu/ Quixadá
9,5
61,33
0%
582,63
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº1589/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.18
917.14.33901400.1.01.00.0.40/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1589/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Douglas Carpegiany 
Castro Silva
Fiscal Estadual Agropecuário
199848-1-8
IV
23/11/2018
Morada Nova/ Aracati/ Morada Nova
0,5
64,83
0%
32,42
Douglas Carpegiany 
Castro Silva
Fiscal Estadual Agropecuário
199848-1-8
IV
01 a 
10/12/2018
Morada Nova/ Sobral/ Morada Nova
9,5
61,33
20%
739,06
Carlos Sérgio de Oliveira
Agente Estadual Agropecuário
199838-1-1
V
23/11/2018
Morada Nova/ Aracati/ Morada Nova
0,5
61,33
0%
30,67
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA ADAGRI Nº1728/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08/10/2009 e com fulcro no Decreto Estadual nº 
32.894, de 10 de dezembro de 2018, que Institui a Equipe Gestora do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa 
– PNEFA no âmbito da ADAGRI, em especial em seu § 1º do artigo 3º, RESOLVE compor a referida Equipe Gestora conforme lista abaixo.
EQUIPE GESTORA
ÓRGÃOS PÚBLICOS
Superintendência Federal de Agricultura – SFA/CE
Caio Breno Moreira Damasceno - Titular
Maria Luísa Silva Rufino - Suplente
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI
José Amorim Sobreira Neto - Titular
Joaquim Sampaio Barros - Suplente
Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-CE
Salette Lobão Torres Santiago - Titular
Patrícia Emília Gomes Facó - Suplente
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Francisco Ivanildo Almeida França - Titular
Francisco Juscelino de Barros - Suplente
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE
Emanuel Itamar Lemos Marques - Titular
Antônio Rodrigues de Amorim - suplente
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA
Hélio Chaves Bastos - Titular
Francisco Hélio Ferreira Machado - Suplente
ENTIDADES PRIVADAS
Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC
Carolina Barroso Machado - Titular
Eduardo Melo Barroso - Suplente
Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC
José Alberto Costa Bessa Júnior - Titular
André de Freitas Siqueira - Suplente
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras 
Familiares do Estado do Ceará - FETRAECE
José Francisco de Almeida Carneiro - Titular
Raimundo Vicente da Silva Júnior - Suplente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registra-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E A CONSTRUTORA CETRO LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS 
CIDADES com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ – DAE; III - ENDEREÇO: 
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA CETRO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Santana Junior, nº 394, bairro Vicente Pizon, 
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 9385871/2018 e fundamentado no art. 42, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93, bem como nas 
Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CIDADES/2018; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 08 de dezembro de 2018, finalizando em 08 de março de 2019. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a partir do dia 16 de novembro de 2018, finalizando em 15 de abril de 2019 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA 
VIGÊNCIA: 15 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 16 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES; 
Silvio Gentil Campos Júnior SUPERINTENDENTE DO DAE(INTERVENIENTE) e Ronald Campos Oliveira, REPRESENTANTE DA CONTRATADA .
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/CIDADES/2018
CONTRATANTE: A Secretaria das Cidades. CONTRATADA: EMPRESA CEQUIMICA LTDA - EPP. OBJETO: A aquisição de Aquisição de 
equipamentos para o funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos – CTR, no município de Sobral, contendo: 01 (um) Triturador para RSS 
com capacidade de trituração de 600 a 800 e 02 (dois) Transportador Tipo Calha com diâmetro do fuso de 16 polegadas e comprimento de 6.000mm para 
alimentação do triturador de RSS. (itens 05 e 07 do PE nº 20180003), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018