DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Projeto: ANIMARE III - CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA CONTINUADA 
Nº de Processo: 3727169/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRE-
TARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Forta-
leza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de dezembro de 2018. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
ASOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURAL 
DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ CPF/CNPJ: 06.059.940/0001-32 Nome 
do Projeto: XI FESTIVAL DOS INHAMUNS, CIRCO, BONECOS E 
ARTES DE RUA Nº de Processo: 3896394/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de agosto 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A CNPJ: 07.196.033/0001-06 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: JANGADEIRO PORTAL 
DE INTERNET LTDA CPF/CNPJ: 22.130.038/0001-11 Nome do Projeto: 
PLURAL Nº de Processo: 3861493/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A CNPJ: 07.196.033/0001-06 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO SHALOM 
CPF/CNPJ: 07.044.456/0001-00 Nome do Projeto: FESTIVAL HALLE-
LUYA 2018 Nº de Processo: 3901690/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
MARIA AMÉLIA BERNARDES MAMEDE CPF/CNPJ: 228.244.803-00 
Nome do Projeto: FESTIVAL JAZZ E BLUES 2019 - 20 ANOS Nº de 
Processo: 3633466/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
PATRICIA RAQUEL MACHADO VELOSO CPF/CNPJ: 165.630.263-20 
Nome do Projeto: FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOTOGRAFIA 
- CEARÁ 2018 (FIF - CEARÁ 2018) Nº de Processo: 3839552/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 30 de agosto de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA CPF/CNPJ: 07.044.456/0001-00 
Nome do Projeto: FESTIVAL VIDA & ARTE Nº de Processo: 4180830/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de maio de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: YPIOCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S/A 
CNPJ: 15.209.980/0001-04 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA CPF/CNPJ: 07.044.456/0001-00 
Nome do Projeto: FESTIVAL VIDA & ARTE Nº de Processo: 4180830/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de maio de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: EXPRESSO GUANABARA S A CNPJ: 41.550.112/0001-01 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO 
ROCHA CPF/CNPJ: 07.044.456/0001-00 Nome do Projeto: FESTIVAL 
VIDA & ARTE Nº de Processo: 4180830/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: PEDRO 
DE ALCANTARA MADEIRA CPF/CNPJ: 010.900.473-63 Nome do 
Projeto: MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA POPULAR DO NORDESTE 
– OPN Nº de Processo: 3775210/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: 
SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: 
Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de agosto de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: HIDROTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS 
LTDA CNPJ: 05.477.054/0001-66 3 – DO PROPONENTE: Nome do Propo-
nente: CANDEIA PESQUISA E PRODUÇÃO CULTURAL CPF/CNPJ: 
23.592.948/0001-89 Nome do Projeto: CLÁSSICOS NA AREIA 2018 Nº de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018