DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Processo: 3810511/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/
CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de setembro de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: TRES CORACOES ALIMENTOS S/A CNPJ: 63.310.411/0001-01 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: CANDEIA PESQUISA 
E PRODUÇÃO CULTURAL CPF/CNPJ: 23.592.948/0001-89 Nome do 
Projeto: CLÁSSICOS NA AREIA 2018 Nº de Processo: 3810511/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 27 de setembro de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: AMBEV S A – FILIAL AQUIRAZ CNPJ: 07.526.557/0008-86 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS 
EMPREENDEDORES DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA 
DE CASCAVEL CPF/CNPJ: 09.489.706/0001-33 Nome do Projeto: 11º 
FESTIVAL DA SARDINHA: GASTRONOMIA E ARTE NO LITORAL 
CEARENSE Nº de Processo: 3819063/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de outubro 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: CENTRAL GERADORA TERMELETRICA FORTALEZA S 
A CNPJ: 04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
INSTITUTO DE DANÇA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO – IDANCE 
CPF/CNPJ: 13.503.349/0001-98 Nome do Projeto: FESTIVAL CEARENSE 
DE HIP HOP 2018 Nº de Processo: 3939670/2018 4 – DO INTERVE-
NIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-
11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
29 de outubro de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: FRAN-
CISCO JOSÉ PINHEIRO CPF/CNPJ: 805.995.598-53 Nome do Projeto: 
MEMORIA COLONIAL DO CEARÁ Nº de Processo: 3881982/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 25 de setembro de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
MARILUCIO ALVES PAULA CPF/CNPJ: 383.260.193-72 Nome do 
Projeto: SUASSUNA - O AUTO DO REINO DO SOL Nº de Processo: 
3900960/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de outubro de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
JACKSON QUEMEL SANTOS CPF/CNPJ: 666.952.873-68 Nome 
do Projeto: XVII FEIRA DA MÚSICA Nº de Processo: 3797760/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 20 de setembro de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: AMBEV S A – FILIAL AQUIRAZ CNPJ: 07.526.557/0008-86 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: MHR EMPRESARIAL 
LTDA. CPF/CNPJ: 02.758.409/0001-05 Nome do Projeto: FARTURA 
(TÍTULO PROVISÓRIO) EDIÇÃO FORTALEZA 2018 Nº de Processo: 
3810651/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de novembro de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: AMBEV S A – FILIAL AQUIRAZ CNPJ: 07.526.557/0008-86 3 – 
DO PROPONENTE: Nome do Proponente: VALENTINO CABANILLAS 
KMENTT CPF/CNPJ: 010.807.663-67 Nome do Projeto: ABSTRATA - 
FESTIVAL INTERNACIONAL DE VIDEOMAPPING Nº de Processo: 
3863640/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de novembro de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: AMBEV S A – FILIAL AQUIRAZ CNPJ: 07.526.557/0008-86 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: IVINA EDITE ARAUJO 
PASSOS CPF/CNPJ: 012.678.033-12 Nome do Projeto: PLATAFORMA 
ALÉM DA RUA - ARTES E CONEXÕES Nº de Processo: 4678781/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 04 de outubro de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: AMBEV S A – FILIAL AQUIRAZ CNPJ: 07.526.557/0008-86 
3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: JOE FARIAS CHAVES 
PIMENTEL CPF/CNPJ: 232.217.713-04 Nome do Projeto: VOZÃO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018