DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NENTE: Nome do Proponente: INSTITUTO BEATRIZ E LAURO 
FIUZA CPF/CNPJ: 16.572.671/0001-67 Nome do Projeto: PROJETO 
JACQUES KLEIN DE CIRCULAÇÃO E INTERCÂMBIO Nº de 
Processo: 3861000/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: CENTRAL GERADORA TERMELETRICA FORTALEZA S 
A CNPJ: 04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA – AARTI CPF/
CNPJ: 06.064.145/0001-32 Nome do Projeto: FESTIVAL DE DANÇA 
LITORAL OESTE 2019 Nº de Processo: 3889878/2018 4 – DO INTERVE-
NIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 
5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
31 de agosto de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: OI MOVEL S.A. CNPJ: 05.423.963/0144-14 3 – DO PROPO-
NENTE: Nome do Proponente: INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL 
E INCLUSÃO SOCIAL – IACIS CPF/CNPJ: 10.202.234/0001-75 Nome 
do Projeto: V FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA – 
FESTIVAL CONCRETO Nº de Processo: 3643909/2018 4 – DO INTERVE-
NIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 
5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
08 de agosto de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
FRANCIMARCOS PEIXOTO GOMES CPF/CNPJ: 862.168.803-49 
Nome do Projeto: HORIZONTES DE FORMAÇÃO: PROGRAMA DE 
FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E GESTÃO EM ARTES. Nº de Processo: 
3602986/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
RICK WESLEY RODRIGUES ANDRADE CPF/CNPJ: 037.243.043-07 
Nome do Projeto: GIRO DAS ARTES - 2ª EDIÇÃO Nº de Processo: 
3693728/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
INSTITUTO 3 ARTE – ARTE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO CPF/
CNPJ: 11.607.029/0001-52 Nome do Projeto: ESCOLA DE ARTES MOITA 
REDONDA Nº de Processo: 3626150/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de julho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: FRAN-
CISCO THIAGO FELIX DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.054.503-90 Nome 
do Projeto: ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL - MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DE 2018 Nº de Processo: 3693744/2018 4 – DO INTERVE-
NIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 
5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 
de julho de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA SA CNPJ: 
04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: INSTI-
TUTO RAIMUNDO VIEIRA CUNHA CPF/CNPJ: 04.584.831/0001-09 
Nome do Projeto: PLATAFORMA SINFONIA DO AMANHÃ - ANO III 
Nº de Processo: 3860926/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRE-
TARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Forta-
leza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de agosto de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA SA 
CNPJ: 04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
MARDONIO JOSÉ DE QUEIROZ BARROS CPF/CNPJ: 635.331.893-68 
Nome do Projeto: REDE DE DANÇA DO CEARÁ - ANO 2 Nº de Processo: 
3895193/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA 
CNPJ: 35.029.057/0001-06 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
ASSOCIAÇÃO SHALOM CPF/CNPJ: 07.044.456/0001-00 Nome do 
Projeto: FESTIVAL HALLELUYA 2018 Nº de Processo: 3901690/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: BETANIA LACTEOS S/A CNPJ: 10.483.444/0002-60 3 – DO 
PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO SHALOM CPF/
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018