DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORAÇÃO DO MEU POVÃO – FINALIZAÇÃO Nº de Processo: 
3819241/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de setembro de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0064-12 3 – DO PROPO-
NENTE: Nome do Proponente: YASMIN FERREIRA SILVA CPF/CNPJ: 
062.791.193-51 Nome do Projeto: LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO – 
CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO CULTURAL (3ª EDIÇÃO) Nº de 
Processo: 3575342/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de outubro de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: OI MOVEL S.A.- EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 
05.423.963/0144-14 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ CPF/CNPJ: 02.945.813/0001-80 
Nome do Projeto: 28º CINE CEARÁ - FESTIVAL IBERO-AMERICANO 
DE CINEMA Nº de Processo: 3819144/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – 
DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 
de setembro de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: MDIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE 
ALIMENTOS CNPJ: 07.206.816/0028-35 3 – DO PROPONENTE: Nome do 
Proponente: LEONARDO MOURA ROCHA CPF/CNPJ: 778.130.813-15 
Nome do Projeto: UM TOQUE DE VIDA VI Nº de Processo: 3985460/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 30 de outubro de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: EXPRESSO GUANABARA S A CNPJ: 41.550.112/0001-01 3 – DO 
PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁ-
RIOS PARA O BEM COMUM – AVBEM CPF/CNPJ: 07.196.461/0001-20 
Nome do Projeto: ORQUESTRA ARMORIAL DO CARIRI - MANU-
TENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E RESIDÊNCIA ARTÍSTICA. Nº de 
Processo: 3845374/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de outubro de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: AMBEV S A – FILIAL AQUIRAZ CNPJ: 07.526.557/0008-86 3 – DO 
PROPONENTE: Nome do Proponente: FÁBIO LIMA NOBRE CPF/CNPJ: 
891.643.003-82 Nome do Projeto: 1ª FLIDS - FESTA LITERÁRIA DA 
DIVERSIDADE SEXUAL Nº de Processo: 3686217/2018 4 – DO INTER-
VENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-
11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
01 de novembro de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: NORSA REFRIGERANTESS.A CNPJ: 07.196.033/0021-41 3 – DO 
PROPONENTE: Nome do Proponente: LIEGE XAVIER DA CRUZ CPF/
CNPJ: 325.535.600-87 Nome do Projeto: SEGUNDO FESTIVAL GASTRO-
NÔMICO DELÍCIAS DO MUNDO Nº de Processo: 3822595/2018 4 
– DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de setembro de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: INSTI-
TUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO OFÍCIOS E ARTES 
– ECOA CPF/CNPJ: 14.700.159/0001-23 Nome do Projeto: POETAS DA 
CENA - CENTRO DE FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E PESQUISA NAS 
ARTES DA CENA Nº de Processo: 3821718/2018 4 – DO INTERVE-
NIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-
11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
28 de agosto de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: CENTRAL GERADORA TERMELETRICA 
FORTALEZA S A CNPJ: 04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: 
Nome do Proponente: INGRID FERREIRA SILVA FEITOSA CPF/
CNPJ: 025.754.613-83 Nome do Projeto: ACORDES DO AMANHÃ - 
FESTIVAL ITINERANTE DE MÚSICA DO CEARÁ - ED. III Nº de 
Processo: 3693663/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
SOCIEDADE LÍRICA DO BELMONTE CPF/CNPJ: 07.390.263/0001-01 
Nome do Projeto: VI FESTIVAL CORDAS ÁGIO Nº de Processo: 
4750601/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: GRANITOS S A CNPJ: 23.445.513/0001-01 3 – DO PROPO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018