DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CNPJ: 02.602.937/0001-62 Nome do Projeto: MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES CULTURAIS DO GRUPO BCAD E CIRCULAÇÃO 
DO ESPETÁCULO “O QUINZE” - AÇÕES CONTINUADAS Nº de 
Processo: 3784685/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: JOSÉ 
ALCIONE ALENCAR LAGE CPF/CNPJ: 173.741.033-87 Nome do Projeto: 
ESCOLA CIRCO SOCIAL, RESPEITÁVEL VIDA – MÓDULO CONTI-
NUIDADE Nº de Processo: 3704509/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de julho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
INSTITUTO AGUABOA CULTURAL CPF/CNPJ: 11.066.808/0001-98 
Nome do Projeto: COMPARTILHA ANIMAÇÃO 2018 Nº de Processo: 
3836278/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho de 2018. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ CPF/CNPJ: 02.945.813/0001-80 
Nome do Projeto: 28º CINE CEARÁ - FESTIVAL IBERO-AMERICANO 
DE CINEMA Nº de Processo: 3819144/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA 
SA CNPJ: 04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: Nome do Propo-
nente: INSTITUTO TEATRO PÚBLICO CPF/CNPJ: 06.052.092/0001-30 
Nome do Projeto: VISITA ESPETACULAR 2018, UMA AVENTURA 
NO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR Nº de Processo: 3889835/2018 
4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; 
CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 17 de agosto de 2018. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
PRISCILA LIMA DE CASTRO CPF/CNPJ: 018.366.103-60 Nome do 
Projeto: FLAC - FESTA LITERÁRIA DO CEARÁ Nº de Processo: 
3728548/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de julho de 2018. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
RAIMUNDO TALVANES DE MOURA CPF/CNPJ: 730.273.833-53 
Nome do Projeto: CICLO DE PALESTRAS BÁRBARA DE ALENCAR 
- 4ª EDIÇÃO Nº de Processo: 3888111/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de agosto 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: DELRIO REFRIGERANTES LTDA CNPJ: 07.815.053/0002-90 3 – 
DO PROPONENTE: Nome do Proponente: INSTITUTO DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO DA UVA – IADE CPF/CNPJ: 05.130.881/0001-89 
Nome do Projeto: IV FESTIVAL UVA DE CULTURA Nº de Processo: 
3778499/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA 
CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 
– DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTA-
LEZA SA CNPJ: 04.659.917/0001-53 3 – DO PROPONENTE: Nome do 
Proponente: LUIS CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 
478.711.303-82 Nome do Projeto: EPADA VII - EDUCAÇÃO PARA 
AS ARTES DIGITAIS ANIMADAS - 2D E CG CONTINUADA Nº de 
Processo: 3692543/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: KARLA 
JOSEFINA GADELHA ARAUJO MOREIRA CPF/CNPJ: 500.349.793-87 
Nome do Projeto: III ENCONTRO MESTRE & APRENDIZ – 2018 Nº de 
Processo: 3730550/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018