DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
MIRNA CARLA OLIVEIRA SOUSA CPF/CNPJ: 760.627.833-49 Nome 
do Projeto: TEIA CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA Nº de 
Processo: 3841433/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
LEOPOLDO KASWINER CPF/CNPJ: 203.447.163-68 Nome do Projeto: 
CEARÁ TERRA DA LUZ 2018 – REEDIÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE 
CONTEÚDO Nº de Processo: 3839579/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de julho 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, 
de 30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto 
nº28.442, de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCEN-
TIVADOR: Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
CNPJ: 07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: 
CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO CPF/CNPJ: 260.885.253-04 Nome 
do Projeto: CURTA A TRADIÇÃO, CURTA A CULTURA, CURTA O 
SÃO LUIZ Nº de Processo: 3881133/2018 4 – DO INTERVENIENTE: 
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO 
FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de agosto 
de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: ASSO-
CIAÇÃO ARTE E ACORDES (ARCOS) CPF/CNPJ: 20.249.023/0001-41 
Nome do Projeto: MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA DE 
PARACURU 2018 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA. Nº de 
Processo: 3730372/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRETARIA 
DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 
6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de julho de 2018. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 30 
de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, de 30 
de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: Razão 
Social: NORSA REFRIGERANTES S.A CNPJ: 07.196.033/0001-06 3 – DO 
PROPONENTE: Nome do Proponente: CEARÁ SHOW ESPETÁCULOS 
LTDA – ME CPF/CNPJ: 09.225.262/0001-29 Nome do Projeto: CEARÁ 
SHOW - O MUSICAL 2018 Nº de Processo: 3859391/2018 4 – DO INTER-
VENIENTE: Órgão: SECRETARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-
11; 5 – DO FORO: Fortaleza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
20 de julho de 2018. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO À CULTURA
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO: Conforme artigo 1º do Decreto nº31.871, de 
30 de dezembro de 2015, que Altera os Art´s. 4º e 6º do Decreto nº28.442, 
de 30 de outubro de 2006; 2 – DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR: 
Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ: 
07.047.251/0001-70 3 – DO PROPONENTE: Nome do Proponente: JANE 
RUTH CHAVES NASCIMENTO VIANA CPF/CNPJ: 209.558.803-78 
Nome do Projeto: FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE 
FORTALEZA E ITINERANTE DO CEARÁ – FENDAFOR EDIÇÃO 
18 Nº de Processo: 3784766/2018 4 – DO INTERVENIENTE: Órgão: SECRE-
TARIA DA CULTURA; CNPJ:07.954.555/0001-11; 5 – DO FORO: Forta-
leza/CE; 6 – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº834/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON 
JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil   matrícula nº 000494-1-7, 
lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 3751. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº835/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere 
o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro 
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor 
ODILON JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil   matrícula nº 
000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil 
e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
3752. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 
de dezembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº849/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIA PASCOAL 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula 
nº 101996-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, 
Sobral e Limoeiro do Norte-CE, nos períodos de 10/12/2018 a 14/12/2018, 
17/12/2018 a 21/12/2018 e 26/12/2018 e 27/12/2018, a fim de Realizar levan-
tamento de imóveis pertencentes a SDA nas cidades citadas, concedendo-lhe 
10,5 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 948,33 (novecentos e quarenta e oito reais 
e trinta e três centavos), acrescido de 20% referente a viagem à Sobral e 
Juazeiro do Norte, nos períodos de 10/12/2018 a 14/12/2018 e 17/12/2018 a 
21/12/2018, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº851/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere 
o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018