DOE 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 26 de dezembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº240 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EDITAL DE CITAÇÃO
Katarine Vila Real Sampaio de Castro, Presidente da Comissão de Sindicância
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER ao servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Orien-
tador de Saúde e Saneamento, matrícula nº 700388-1-1, que contra ele foi
instaurada a Portaria nº2018/2692 de 08 de novembro de 2018, publicada
em Diário Oficial do Estado dia 16/11/2018, processo administrativo nº
9155620/2018 VIPROC/SESA, para prestar esclarecimento sobre o fato de
sua situação funcional, fica, pelo presente EDITAL COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CITADO, para tomar conhecimento do aludido processo
administrativo e acompanhar seu procedimento, fazendo-se presente na
Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, situada na Av.
Almirante Barroso nº 600, Bloco C, Praia de Iracema em Fortaleza/CE, para
ser interrogado sobre o fato chegados ao conhecimento desta Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, sob pena de revelia, prosseguindo-se o processo,
até o seu termo final. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza/CE, 20
de dezembro de 2018.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1962/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n°1173/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1962/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INTERDONTO
– COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO
ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, 2185, sala
12 – Dionísio Torres - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12(Doze)meses, a partir do dia 30 de Dezembro de 2018, o Contrato
nº1962/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados em
odontologia, para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 153.600,00(Cento e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos
Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 153.600,00(Cento e Cinquenta e Três
Mil e Seiscentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, a partir do dia
30 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Abelardo Rangel Parente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1633/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n°1178/2018 - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 1633/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil
Soares, nº 770, Edson Queiroz - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2018, o
Contrato Nº1633/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
fórmula infantil para atender as necessidades dos pacientes do HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 30/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1693/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n°1188/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1693/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2018 o
Contrato Nº1693/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva com reposição de peças, das camas, berços e
macas, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 226.440,00 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 226.440,00 (duzentos e vinte e seis mil
e quatrocentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
partir do dia 30 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian
Alves Amorim Beltrão e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1766/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1298/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1766/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMC INFORMÁ-
TICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues
nº 690, G7, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 18,8759%, ao Contrato
Nº1766/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de impressão contem-
plando o fornecimento (locação) de equipamentos novos de primeiro uso,
em linha de fabricação para impressões monocráticas, incluindo instalação
e configuração, serviços de manutenção, peças de reposição e de todo o
material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos
(exceto papel) e softwares de gerenciamento e controle para atendimento
da SESA, nível central. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$
31.326,44(Trinta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro
centavo) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 165.960,00 (Cento e
sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais), para R$ 197.268,44 (Cento
e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos), por conta da dotação orçamentária: 6599 - 24200014.10.302.057.1
8237.03.44905200.1.01.00.0. Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$
31.326,44 (Trinta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro
centavo); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Alcides Moreira Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1766/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1349/2018 - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 1766/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMC INFORMÁ-
TICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues
nº 690, G7, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de dezembro de 2018, o Contrato nº1766, cujo objeto
é a contratação dos serviços de impressão contemplando o fornecimento
(locação) de equipamentos novos de primeiro uso, em linha de fabricação para
impressões monocráticas, incluindo instalação e configuração, serviços de
manutenção, peças de reposição e de todo o material de consumo necessário
ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel) e softwares de
gerenciamento e controle para atendimento SESA, nível central. Parágrafo
único: Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
R$ 165.960,00 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 165.960,00 (Cento e sessenta e cinco mil, nove-
centos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
30 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
Fechar