DOE 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, EM PÓ, COM BAIXO TEOR
DE LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE SACAROSE, ACONDICIONADO
EM LATA OU POTE; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.992.900;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1708; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº783/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/12/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0884/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS -
ME. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, para o Hospital
Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 0246/2017 Ata De
Registro de Preço n° 0189/2017, parte integrante deste instrumento, inde-
pendentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0246/2017 Ata De
Registro de Preço n° 0189/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
5.675,60 (Cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7034. 24200.19
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
11/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana Cristina
de Souza Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0889/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisições de Material
Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão
Eletrônico nº 0041/2017 Ata De Registro de Preço n° 0208/2017, parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 02 e 04, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0041/2017 Ata De Registro de Preço n° 0208/2017, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortalezs/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.008,81 (sete mil, oito reais e oitenta
e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7034.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Marcos Antônio Farias Alves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0902/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisições de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr Cesár
Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Edital do Pregão Eletrônico nº 0369/2017, Ata De Registro de Preço
n° 0234/2017, parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item
01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0369/2017, Ata De Registro de Preço
n° 0234/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.473,50
(quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7034.24200194.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1417/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MR HOSPITALAR
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EPP. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar (bolsas de colostomia), tendo
em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 290/2017, para
atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁU-
SULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0133/2017,
Ata de Registro de Preços nº 290/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 10.823,40 (dez mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jeronimo
Augusto do Monte
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1859/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INJEX INDÚSTRIA
CIRÚRGICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(agulhas, escalpes e cateteres periféricos), observada todas as condições
estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 57/2018, resultante do Edital
do Pregão Eletrônico nº 1479/2017, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 9, 10, 11, 12 e 13 da Ata de Registro
de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 1479/2017 conforme
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 1479/2017, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520,
de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal
nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposi-
ções legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.293,00 (sete
mil, duzentos e noventa e três reais) pagos em parcelas menais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Janderley Campelo Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1892/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFRIGE-
RAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
nos aparelhos de ar condicionado da Hemorrede do Estado do Ceará, com
reposição total de peças, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA executará os serviços dos Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, conforme
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20180838 - SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 203.399,76 (duzentos e três mil, trezentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7358 – 24200424.10.302.057.22477.01.3
3903900.1.01.00.0.30, 7359 – 24200424.10.302.057.22477.01.33903900.2.
91.00.1.30, 7365 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.1.01.00.0.30,
7366 – 24200424.10.302.057.22477.02.33903900.2.91.00.1.30, 7380 – 2420
0424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 7381 – 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 7382 – 24200424.10.302.057.224
77.03.33903900.2.91.00.1.30, 7389 – 24200424.10.302.057.22477.09.339
03900.1.01.00.0.30, 7390 – 24200424.10.302.057.22477.09.33903900.2.9
1.00.1.30, 7397 – 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.1.01.00.0.30,
7398 – 24200424.10.302.057.22477.11.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Adriano de Castro Perdigão
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2018
UPA/TAUÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
TAUÁ – CPSMT; OBJETO: A definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o
definido no Contrato de Programa, pela transferência do CONTRATANTE ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº240 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018
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