DOE 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Socorro Gomes, 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1° do artigo 65 da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Finalidade
a elaboração de plano de trabalho visando ampliação dos serviços de
NEUROCIRURGIA com a realização de 180 procedimentos e implantação
dos serviços de NEURORADIOLOGIA com a realização de 36 procedimentos
cirúrgicos, a serem realizados no Hospital Regional Norte – HRN, com valor
de R$ 1.753.551,56 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) correspondente ao percentual
de 0,89% (zero vírgula oitenta e nove por cento). Parágrafo Único – com o
acréscimo supracitado ao Contrato de Gestão 03/2018, o valor contratual passa
de R$ 197.785.706,60 (Cento e noventa e sete milhões, setecentos e oitenta e
cinco mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos), para R$ 199.539.258,16
(Cento e noventa e nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.753.551,56 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as demais
cláusulas e condições previstas no CONTRATO, não modificadas por este
ADITIVO.; XII - DATA: 30/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique
Jorge Javi de Sousa e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n°973/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Lêdo, 1414, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia
27 de Dezembro de 2018, o Contrato nº983/2018, para cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (Placas), para atender
a necessidade de abastecimento do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 27 de Dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 11/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1027/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n°1209/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1027/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRO
DE ESTOMATOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARÁ S/C LTDA; V
- ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa, 3021 - Parquelândia, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 27 de Dezembro de
2018, o Contrato nº1027/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de
laboratório odontológico para confecção e fornecimento de Documentações
Ortodônticas, com acompanhamento dos serviços de manutenção mensal,
para pacientes fissurados lábios e palato, na faixa etária de 0 (zero) a 18
(dezoito) anos, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 15.360,00(Quinze Mil, Trezentos e Sessenta Reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 15.360,00(Quinze Mil, Trezentos e Sessenta Reais); X - DA
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 27 de Dezembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
05/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Rafael Bonfin Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 247/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE. II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº021/2017, que
tem como finalidade a aquisição de medicamentos para Postos de Saúde do
Município de Camocim/CE, para garantir a continuidade dos procedimentos/
atendimentos aos usuários do SUS no município III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 10/12/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº103/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 181/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº103/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ– CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2018, com término em
24 de março de 2019, o Termo de Ajuste Nº103/2017, que tem por objeto a
transferência de recursos financeiros, visando a aquisição de 01 (um) veículo
para o uso do Programa Saúde da Família/PSF, visando atender a população
do Município de Icó/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/12/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ana Laís Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº053/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 161/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº053/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 2019, com
término em 09 de abril de 2019, o Termo de Ajuste nº53/2018 que tem
por objeto a aquisição de 03 (três) Motocicletas para a Secretaria Municipal
de Saúde de Salitre/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 17/12/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão e Rondilson de Alencar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº981/2018
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COM DE ALIMENTOS E
MEDICAMENTOS LTDA ME, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA, BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, PRODIET NUTRIÇÃO
CLÍNICA LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (DIETA EM PÓ), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital. - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2027120/2018.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: NUTTRE COM DE ALIMENTOS E
MEDICAMENTOS LTDA ME; ITEM:01; MÓDULO ALIMENTAR, DE
CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO PARA ALIMENTOS
LÍQUIDOS E SEMI-SÓLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL, EM
PÓ, TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO, SABOR NEUTRO E COM NO
MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE ESPESSAMENTO, ACONDICIONADO EM
LATA DE 125G À 400G; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 2.602.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0747; ITEM:02; MÓDULO DE CARBOI-
DRATO, PARA ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA ALIMENTOS
LÍQUIDOS E SEMI SÓLIDOS, FRIO OU QUENTE. PARA USO ORAL,
EM PÓ, APRESENTANDO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO, SABOR NEUTRO E COM NO
MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE ESPESSAMENTO. ACONDICIONADO EM
SACHÊS INDIVIDUAIS COM NO MÍNIMO 1,2g; UNIDADE: GRAMA;
QUANTIDADE: 1.460.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8292; EMPRESA:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM:03; MÓDULO DE
EMULSÃO DE LIPÍDIOS, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL,
COM NO MÍNIMO 75% DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA LONGA
(TCL) A PARTIR DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO
(CANOLA E GIRASSOL), COM DENSIDADE CALÓRICA ENTRE 4,5
E 5,0 KCAL/ML, APRESENTAÇÃO LÍQUIDA COM OU SEM SABOR,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 100ML; UNIDADE:
MILILITRO; QUANTIDADE: 7.280.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0669;
ITEM:07; MÓDULO DE PROTEÍNA (AVB) À BASE DE PROTEÍNA DO
SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU
ORAL EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE E SÓDIO, ISENTO DE
SACAROSE; ACONDICIONADO EM LATA OU POTE COM NO MÍNIMO
DE 250G; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 2.165.900; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1816; EMPRESA: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:04; MODULO
ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇAO ORAL E/OU
ENTERAL, EM PÓ, ACONDICIONADA EM SACHE COM NO MÍNIMO
5G; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.051.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,3987; EMPRESA: VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA; ITEM:05; MODULO
ALIMENTAR, L- GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇAO ORAL E/OU
ENTERAL, EM PÓ. ACONDICIONADA EM LATA OU POTE; UNIDADE:
GRAMA; QUANTIDADE: 975.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1880;
EMPRESA: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA; ITEM:06;MÓDULO
ALIMENTAR, PROTEÍNA (AVB), A BASE DE CASEINATO DE CÁLCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº240 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018
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