DOE 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Administração Pública. Compromete - se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida 
acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2018.
Antônio Faustino Maia 
COORDENADOR DA UNIDADE DE FINANÇAS DO HIAS
Raimundo Farias Martins Amorim 
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIAS 
Patricia Jereissati Sampaio 
DIRETORA GERAL DO HIAS
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0175
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, RG nº 932992 SSP/CE e CPF nº 
212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0175, Processo VIPROC nº 8795232/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de  Materiais Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MÁXIMA DENTAL , IM PORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
R$ 277,9800
R$ 611.000,04
02
DENTAL ALTA MOGIANA -COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
R$ 210,6800
R$ 480.771,76
05
R$ 1.098,0000
R$ 1.873.188,00
03
 SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI-ME.
R$ 194,9900
R$ 299.894,62
04
BH COMÉRCIO E  DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME.
R$ 281,9700
R$ 1.736.371,26
VALOR GLOBAL
R$ 5.001.225,68
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1245
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,  Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/1245, Processo VIPROC nº 6062770/2018, que tem por objeto “Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
R$ 11,9900
R$ 1.367.291,64
02
 FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
R$ 0,1700
R$ 107.960,54
03
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 31,6300
R$ 3.819.259,24
04
R$ 523,0600
R$ 3.835.075,92
05
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
R$ 4.638,4200
R$ 3.979.764,36
06
R$ 5.732,4900
R$ 2.682.805,32
VALOR GLOBAL
R$ 15.792.157,02
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1332
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,  Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/1332, Processo VIPROC nº 2903168/2018, que tem por objeto “Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (SISTEMA DE FÍSTULA), visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especifi-
cações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 656,0400
R$ 295.218,00
02
R$ 596,4000
R$ 283.290,00
03
R$ 468,6000
R$ 224.928,00
VALOR GLOBAL
R$ 803.436,00
Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1315/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 12 de dezembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1315/2018 - GS, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIALA
PREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL
Sadoval Alves da Silva
Sargento PM
109.781-1-4
01 pistola cal 40; 
07 munições cal 40;
856,00
285,33
Italo Pereira Santiago
Soldado PM
587.634-1-1
285,33
Josadaque Silva Lima
Soldado PM
306.291-1-6
285,33
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº240  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018