DOE 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1434/2018 - DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 10217560/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final do Curso de Capacitação e Habilitação para Músicos da PMCE – Turma II – 2018, as informações contidas no processo VIPROC nº 6126573/2018 e 
em consonância com o que prescreve o item 9.11.2, do Plano de Ação Educacional – PAE nº 84/2018 – COENI/DG/AESP; RESOLVE: Desligar, os 03 (três) 
DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso de Capacitação e Habilitação para Músicos da PMCE – Turma II – 2018, pelos motivos elencados abaixo: 
I – Desligados conforme o que prescreve o inciso II do item 9.11.2 do Plano de Ação Educacional nº 84/2018 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
39168247320
JOSE RICARDO FELIX
27/11/2018
2
54609828391
FRANCISCO GEOVANE MARTINS DA SILVA
27/11/2018
II – Desligado conforme o que prescreve o inciso I do item 9.11.1 do Plano de Ação Educacional nº 84/2018 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
1
67008810300
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR GERAL - RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1435/2018 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, 
órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 84/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 41 (quarenta e um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta 
Portaria, no Curso de Capacitação e Habilitação para Músicos da PMCE – Turma II - 2018. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Fortaleza-CE, aos 12 de dezembro de 2018.
CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA MÚSICOS DA PMCE – TURMA II - 2018
Local: Sede da Banda de Música da PMCE
Período: 01/10/2018 a 26/10/2018
ORD.
CPF
NOME
1
71712518372
ANACI DO NASCIMENTO SANTOS
2
46868771304
ANTONIO GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA
3
85697214391
ANTONIO JARDEL CONDE PAIVA
4
70422648353
ANTONIO MARCOS DA SILVA LIMA
5
02161596365
ARTUR DANIEL BEZERRA DE QUEIROZ
6
51862921334
CARLOS ALBERTO DE MORAIS LUCIANO
7
67008810300
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE
8
61615340378
CHARLIANA OLIVEIRA FERREIRA
9
48451240330
CICERO ANGELO DA SILVA
10
46107266372
CLEILSON MOURA DOS SANTOS
11
04027044363
DANILO VIEIRA DE ALMEIDA
12
63722194334
DIOGENES DO CARMO ROCHA
13
64029190391
ELIARDO DE OLIVEIRA HONORATO
14
31025870387
ELIZABETE MARIA CABRAL
15
03959742320
ELVIS ALVES SANTOS
16
46201742387
EPITACIO SILVA PEREIRA
17
54609828391
FRANCISCO GEOVANE MARTINS DA SILVA
18
61603589368
FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
19
72963425368
FRANCISCO WILSON ROCHA FREIRE
20
47730803372
GILVANIA DOS SANTOS LIMA
21
38094134372
JOAO BATISTA DOS SANTOS DE LIMA
22
71345205368
JOIANIA MARIA PEREIRA MARQUES
23
00766838340
JOSE JAQUES DA COSTA GOMES
24
61584738391
JOSE RIBAMAR MORENO DE LIMA
25
39168247320
JOSE RICARDO FELIX
26
75661373368
JOSE WALDENEY COELHO DE SA
27
61872180353
JULIO ALBERTO GOIANA COSTA
28
03633285300
LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
29
56894945349
MARCOS ANTONIO DA COSTA ROCHA
30
75899620315
MARIO CARVALHO DE SOUSA NETO
31
38813068387
MILTON PESSOA DA SILVA
32
76404382334
MIZAEL SIQUEIRA CASTRO
33
50614657334
PAULO RICARDO DE SOUSA
34
71144374391
RAIMUNDO NONATO MOURA ALBUQUERQUE
35
91842913387
RAPHAEL NOBRE DE SOUZA
36
91609240391
ROBERTO LIMA BARBOSA
37
70404160344
ROBERTO LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
38
61603570349
ROBSON SOARES DA SILVA
39
95671935334
SAMMY CUNHA DE CARVALHO
40
46443266315
SAMUEL XAVIER DA COSTA
41
03802287347
WESLLEY SILVA MOREIRA
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR GERAL - RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1436/2018 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº240  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018