DOE 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Santana do Cariri, CE, por intermédio da Pregoeira, torna 
público que às 08:00h do dia 08/01/2019, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19.12.1-18/SRP, tipo menor preço, para registro de preços para 
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de veículos, destinados às diversas Secretarias do Município de Santana do 
Cariri, CE, conforme especificação contidas nos anexos deste Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 21/12/2018. Abertura das Propostas: 08/01/2019 às 08h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br. 
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores 
que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto, 
387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00h. Santana do Cariri - CE, 21/12/2018. Sâmia Maria 
Bráulio Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.08.14.002. À 
W M de Vasconcelos Engenharia (ME) - Rua Francisco Batista Leal, 226 - sala 02 - Centro - Tianguá/CE. REF.: Convocação para Assinatura de Contrato. 
Prezado(a) Senhor(a), na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura 
do Termo de Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 2018.08.14.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde 
- Localidade de Mumbaba de Baixo, conforme Proposta nº 07598.691000/1100-08 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Massapê/CE. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação no(a) Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, e deverá ser 
assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação. Massapê/CE, 21 de dezembro de 2018. Melissa 
de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06-2018-SEDUC – DESTRATANTE: Município de Aracati-CE/Secretaria de Educação. DESTRATADA: HJS 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de 01 (Uma) escola de 12 (Doze) salas de aula no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. MOTIVO: 
Descumprimento do prazo de início das obras e serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 78 e 79 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e contrato entre as partes. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. DATA DA RESCISÃO: 19 de Dezembro de 2018. SIGNATÁRIO: Eduardo 
Neto Moreira de Souza – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 09 de Janeiro de 2019, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Aquisição de Material Odontológico, Equipamentos Odontológico e 
Material Instrumental Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência 
deste Edital (Anexo I). Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-
CE, 26 de Dezembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-
E – A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO 
do Pregão Presencial Nº 038/2018-E. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material para desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino 
Fundamental do Município de Itarema-CE. EMPRESA VENCEDORA: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELLI. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.605.028,00 (Um Milhão Seiscentos e Cinco Mil e Vinte e Oito Reais). Francisca Neuza da Cunha Martinez – Secretária de Educação 
e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2018.05.28.001 
– Errata ao Extrato de Contrato da Tomada de Preços supramencionada publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) e no Jornal de Grande 
Circulação (Jornal “Diário do Nordeste”) e Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de Agosto de 2018, que tendo como OBJETO a Contratação de 
empresa especializada para obra/serviços de engenharia para construção de quadras polisportivas no Município de Redenção-CE. ONDE SE LÊ: Extrato 
de Contrato N° 2018.08.14.001; LEIA-SE: Extrato de Contrato N° 2018.08.14.004. Redenção-CE, 20 de Dezembro de 2018. Wilson Pontes Ferreira de 
Paula Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 010/2018 
- PMC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de digitalização de processos contábeis, licitatórios, portarias, decretos, projetos de leis 
municipais e demais atos administrativos junto as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina,  tipo Menor Preço, com data de abertura marcada 
para o dia 10 de janeiro de 2019, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina - CE, 26 de dezembro de 2018. - A Comissão.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação - CRISTINA FEDERICA BEDENDO, na qualidade de sócia administradora da 
empresa AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e 1152 do Código Civil Brasileiro, 
CONVOCA os senhores sócios da AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., a comparecerem à Assembléia Extraordinária, que 
será realizada no dia 28 de Dezembro de 2018, às 9hs (nove horas), na sede da empresa, localizada na Rua das Dunas, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de 
Jericoacoara – Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das contas e balanço patrimonial da Administração referente ao ano de 
2017; (2) divisão dos lucros, pertinentes ao ano de 2017; (3) inclusão do sócio Andrea Giunta, também, como administrador da empresa.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 2018.12.18.01 - O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
Pregão Presencial de Nº. 2018.12.18.01, do tipo menor preço (Por Lote) para a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Publicidade 
Legal, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé/CE, com data de abertura para o dia 10 de janeiro de 2019, às 09h00min, na sede do 
SAAE, na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro - Itapajé-CE, 20 de dezembro de 2018. Mais Informações pelo Fone: 85/3346.0188. Paulo Robson 
Mesquita do Nascimento – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 12.14.01/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de 
Janeiro de 2019, às 14h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 12.14.01/2018, com o seguinte objeto:  Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de 
Combustível, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão 
de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 12:00h. Tiago da Silva Pereira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS No 34/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica a Vencedora do Julgamento das Propostas 
de Preços da Tomada de Preços NO 34/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na Localidade de Pedregal; 
a empresa CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 959.968,08. Aracati-CE, 21 de Dezembro de 2018. Cintia 
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº240  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018