DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
ADEQUAÇÃO PPA - ANEXO ÚNICO - ALTERAÇÃO NAS METAS DOS PRODUTOS PRINCIPAIS
EIXO 
1 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA POR RESULTADOS 
TEMA 
1.01 - GESTÃO FISCAL 
PROGRAMA 
002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
002.1.01 - Sensibilização e disseminação da Educação Fiscal. 
396 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTO APOIADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
3.500,00
002.1.02 - Realização de formações presenciais e à distância. 
409 - PESSOA CAPACITADA 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
14 - VALE DO JAGUARIBE
750,00 
750,00
002.1.03 - Realização de atividades sobre o tema Educação Fiscal para o ensino fundamental e médio e fomento à pesquisa e à extensão universitária. 
237 - EVENTO REALIZADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
5,00
002.1.04 - Formações em Educação Fiscal para servidores e terceirizados para atuarem como agentes de cidadania. 
1046 - SERVIDOR CAPACITADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
400,00
PROGRAMA
053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
053.1.01 - Aparelhamento e manutenção dos postos fiscais e células de execução tributárias. 
1372 - UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA 
03 - GRANDE FORTALEZA 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
14 - VALE DO JAGUARIBE
2,00 
1,00 
2,00
053.1.02 - Monitoramento e projeções de receitas e despesas e de indicadores fiscais. 
1371 - RELATÓRIO FISCAL DISPONIBILIZADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
11,00
053.1.03 - Integração das informações fiscais. 
1176 - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES FISCAIS IMPLANTADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
1,00
053.1.04 - Racionalização dos processos fiscais. 
1398 - PROCESSO FISCAL APRIMORADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
1,00
PROGRAMA
060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
060.1.01 - Automação do controle das mercadorias em trânsito nas operações interestaduais. 
1370 - POSTO FISCAL AUTOMATIZADO 
03 - GRANDE FORTALEZA 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
1,00 
1,00
060.1.02 - Atendimento de excelência ao cidadão buscando o aperfeiçoamento dos processos e serviços fazendários. 
1098 - UNIDADE FISCAL MODERNIZADA 
03 - GRANDE FORTALEZA 
14 - VALE DO JAGUARIBE
1,00 
2,00
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018