DOE 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
070.1.02 - Promoção de ações voltadas à qualidade de vida do servidor público inativo e pensionistas. 
58 - ATENDIMENTO REALIZADO 
03 - GRANDE FORTALEZA
31.428,00
070.1.03 - Melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho no serviço público. 
477 - PROJETO IMPLANTADO 
03 - GRANDE FORTALEZA
6,00
070.1.04 - Formação e qualificação profissional de servidores públicos. 
1046 - SERVIDOR CAPACITADO 
03 - GRANDE FORTALEZA
10.500,00
070.1.05 - Prestação de serviços de perícia médica. 
58 - ATENDIMENTO REALIZADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
24.000,00
070.1.08 - Promoção da prestação de assistência a portadores de necessidades especiais. 
862 - PESSOA ASSISTIDA 
03 - GRANDE FORTALEZA
1.850,00
070.1.09 - Promoção da prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, odontológica, exames especializados e laboratoriais, assistência em fisioterapia, psicologia e 
fonoaudiologia aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e pensionistas. 
862 - PESSOA ASSISTIDA 
01 - CARIRI 
02 - CENTRO SUL 
03 - GRANDE FORTALEZA 
05 - LITORAL NORTE 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
09 - SERTÃO CENTRAL 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
14 - VALE DO JAGUARIBE
10.500,00 
500,00 
310.000,00 
390,00 
550,00 
710,00 
1.420,00 
6.650,00 
90,00 
190,00 
2.200,00 
4.050,00
PROGRAMA
081 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
081.1.01 - Publicidade de atos oficiais e legais. 
1015 - DIVULGAÇÃO REALIZADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
240,00
081.1.02 - Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas. 
1437 - AÇÃO PUBLICITÁRIA REALIZADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
30,00
081.1.04 - Organização, promoção e mobilidade de eventos e viagens governamentais. 
237 - EVENTO REALIZADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
800,00
081.1.05 - Apoio a instituições e organizações da Sociedade Civil para implementação de políticas públicas. 
1436 - INSTITUIÇÃO APOIADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
85,00
081.1.06 - Monitoramento de projetos multisetoriais estratégicos do Estado do Ceará. 
1091 - RELATÓRIO ELABORADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
600,00
TEMA
1.03 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA
013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
013.1.01 - Realização de atividade de Controle Externo. 
1287 - INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
8.000,00
013.1.03 - Orientação a jurisdicionados e sociedade civil. 
956 - PESSOA ATENDIDA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
2.000,00
PROGRAMA
014 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
014.1.01 - Realização de atividades de Controle Externo. 
1287 - INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
8.000,00
014.1.02 - Desenvolvimento e qualificação de jurisdicionados e sociedade. 
409 - PESSOA CAPACITADA 
15 - ESTADO DO CEARÁ
15.000,00
PROGRAMA
026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
INICIATIVA / PRODUTO PRINCIPAL / REGIÃO
METAS 2019
026.1.01 - Regulação técnica do serviço de transporte intermunicipal de passageiros. 
1310 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
2,00
026.1.02 - Assistência técnica e estudos regulatórios do serviço de transporte rodoviário e metroviário de passageiros. 
1028 - ESTUDO ELABORADO 
15 - ESTADO DO CEARÁ
1,00
026.1.03 - Atendimento em ouvidoria ao usuário do serviço público delegado.
1083 - USUÁRIO ATENDIDO
01 - CARIRI
609,00
02 - CENTRO SUL
60,00
03 - GRANDE FORTALEZA
5.220,00
04 - LITORAL LESTE
87,00
05 - LITORAL NORTE
87,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
149,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
85,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
56,00
09 - SERTÃO CENTRAL
56,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
24,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
99,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
80,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
41,00
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018