DOMFO 28/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1026/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P483019/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -         
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Secretaria Executiva Regio-
nal, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ARLETE 
COELHO GRAÇA, matrícula nº 70841-02, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
06.08.2007 a 04.08.2009, no total de 724 dias, ou seja, 01 ano, 
11 meses e 29 dias de serviço, conforme certidão do INSS. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1027/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P483019/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Organização Educacional Evolutivo Ltda, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) ARLETE COELHO     
GRAÇA, matrícula nº 70841-02, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.02.2005 a 30.11.2006, no total de 665 dias, ou seja, 01 ano 
e 10 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março de 2019. Maria     
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 403/90, de 
30.08.1990, publicado no DOM de 17.09.1990, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) LUCIA     
MARIA MARINHO CASTELO, matrícula nº 01936.01, lotado(s) 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Combate a Fome, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.04.1982 a 
01.04.1987 
1° período de 01.04.1982 a 
31.03.1987 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 3176/94, de 17.06.1994, publicado no DOM  
de 24.06.1994, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) LUCIA MARIA MARINHO CASTELO, matrí-
cula nº 01936.01, lotado(s) Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.04.1987 a 
30.07.1992 
2° período de 01.04.1987 a 
31.03.1992 
 No(s) Ato(s) nº(s) 0456/2007, de 16.01.2007, publicado no 
DOM de 22.01.2007, que concedeu Licença Prêmio, com    
referência 
ao(s) 
servidor(es) 
LUCIA 
MARIA 
MARINHO       
CASTELO, matrícula nº 01936.01, lotado(s) Secretaria Munici-
pal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, é 
feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 31.07.1992 a 
29.05.1998 
4° período de 30.05.1998 a 
28.05.2003 
3° período de 01.04.1992 a 
31.01.1998 
4° período de 01.02.1998 a 
31.01.2003 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1055/90, de 
10.05.1990, publicado no DOM de 12.06.1990, que concedeu 
Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) PAULO 
ROBERTO ARAUJO DA COSTA, matrícula nº 11852.01, lota-
do(s) Secretaria Regional V, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 26.10.1981 a 
24.10.1986 
1° período de 26.10.1981 a 
25.10.1986 
                   
No(s) Ato(s) nº(s) 1922/94, de 16.04.1994, publicado no DOM 
de 22.04.1994, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) PAULO ROBERTO ARAUJO DA COSTA, 
matrícula nº 11852.01, lotado(s) Secretaria Regional V, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 25.10.1986 a 
23.10.1991 
2° período de 26.10.1986 a 
25.10.1991 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6282/97, de 29.10.1997, publicado no DOM 
de 04.11.1997, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) PAULO ROBERTO ARAUJO DA COSTA, 
matrícula nº 11852.01, lotado(s) Secretaria Regional V, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 24.10.1991 a 
22.10.1996 
3° período de 26.10.1991 a 
25.10.1996 
                   
No(s) Ato(s) nº(s) 2898/2002, de 11.06.2002, publicado no 
DOM de 18.06.2002, que concedeu Licença Prêmio, com     
referência ao(s) servidor(es) PAULO ROBERTO ARAUJO DA 
COSTA, matrícula nº 11852.01, lotado(s) Secretaria Regional V, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 23.10.1996 a 
21.10.2001 
4° período de 26.10.1996 a 
25.10.2001 
                   
No(s) Ato(s) nº(s) 7311/2012, de 29.08.2012, publicado no 
DOM de 04.09.2012, que concedeu Licença Prêmio, com       
referência ao(s) servidor(es) PAULO ROBERTO ARAUJO DA 
COSTA, matrícula nº 11852.01, lotado(s) Secretaria Regional V, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 22.10.2001 a 
21.10.2006 
5° período de 26.10.2001 a 
25.10.2006