DOMFO 28/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
ATO Nº 1015/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P491635/2015;
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata(s) datada(s) de
13.12.2017, publicado no DOM de 20.12.2017, do(s) servi-
dor(es) NORMA MARIA NOGUEIRA DO AMARAL, Agente
Administrativo, matricula nº 16999.01, lotado na Secretaria
Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente, tendo em vista a
existência da Errata datada de 18.07.2016, publicada no DOM
de 19.07.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1016/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P491635/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o Ato nº 4055/2017, publi-
cado no DOM de 20.12.2017, do(s) servidor(es) NORMA
MARIA NOGUEIRA DO AMARAL, Agente Administrativo, ma-
tricula nº 16999.01, lotado na Secretaria Municipal do Urbanis-
mo e Meio Ambiente, tendo em vista a existência da Errata
datada de 18.07.2016, publicado no DOM de 19.07.2016.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1017/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P518123/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
12.07.2016, publicado no DOM de 14.07.2016, do(s) servi-
dor(es) LUCIA MARIA MARINHO CASTELO, Assistente Social,
matricula nº 01936.01, lotado na Secretaria Municipal do Traba-
lho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, tendo em
vista a elaboração de uma nova Errata. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 15 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1022/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos de com-
petência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º,
da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.201, tendo em vista as disposições do arts.80 da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Fortaleza e, CONSIDERANDO, as
informações
contidas
no
Processo
nº
P150194/2018.
RESOLVE CONVERTER EM TEMPO DE SERVIÇO, o(s)
mês(es) de Licença Prêmio não gozada(s) pelo servidor(a)
PAULO ROBERTO ARAÚJO DA COSTA, Motorista, matricula
nº 177933.01, lotado(a) na Secretaria Regional V, referente(s)
ao(s) período(s) integralizado(s) em 26.10.1986 a 25.10.1991 e
26.10.1991 a 25.10.1996, concernente ao 2° e 3º período,
antes da EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoante, Ato nº(s)
1922/94, de 16.04.1994, DOM de 22.04.1994 e ATO Nº
6282/97, de 29.10.1997, publicado no DOM de 04.11.1997,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo o
total de 360 (trezentos e sessenta) dias. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 15 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1023/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P460731/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Banco Bradesco, empresa privada, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) JOSÉ FARIAS LIMA FILHO, matrícula nº
49061-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 16.10.1985 a 28.03.2001, no
total de 5.643 dias, ou seja, 15 anos, 05 meses e 18 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 15 de março de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1024/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P864363/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, Município de Fortaleza, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) ARLINDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº
10221-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 21.05.1982 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 a
29.02.2016, no total de 12.330 dias, ou seja, 33 anos, 09 me-
ses e 15 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1025/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P864363/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) J. Neto Cia Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) ARLINDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº
10221-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 01.05.1980 a 26.01.1981, no total de 266 dias, ou
seja, 08 meses e 26 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
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