DOMFO 28/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
PRAZO: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 04 de março de 2019 até 04 de
março de 2020, ou até conclusão de processo licitatório. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.
2016.0040 (Manutenção e Funcionamento do Administrativo).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica). Fonte de Recurso: 100100000001 (Recursos
Próprios). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusu-
las do Contrato. E, por estarem acordes, assinam este aditivo
às partes contratantes e as testemunhas abaixo firmadas. FO-
RO: Fortaleza-Ce. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de
2019. SIGNATÁRIOS: Gilberto Costa Bastos – SECRETÁRIO
DA SER I e a EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRO-
DUTOS E SERVIÇOS LTDA. VISTO: Alfredo Rogério Gomes
de Brito – COORDENADOR JURÍDICO – SER I.
SECRETARIA REGIONAL III
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 01/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2018-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2018 – PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS NºS: P200168/2018-SEPOG e P543105/
2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III - SR III.
CONTRATADA: ACAG Comércio e Serviços – Ana Claudia
Honorato de Andrade - ME. OBJETO: Contratação de empresa
objetivando futuras e eventuais aquisições de Material de Con-
sumo e Limpeza (Papel Higiênico), compreendendo produtos e
papel para higiene pessoal, para atender as necessidades da
Secretaria Regional III – SR III, conforme especificações e
quantitativos previstos na Cláusula Terceira, item 3.2 do
Processo Administrativo nº P543105/2019 - SR III, para o perí-
odo de 12 meses. VALOR: R$ 55.010,00 (cinqüenta e cinco mil
e dez reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos: 04.122.0001.2016.0042, elemento de despesa 33.90.30,
fonte 010010, do orçamento da Secretaria Regional III-SR III.
FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 178/2018 – Ata de Registro de
Preços nº 18/2018, o que consta nos autos dos Processos
Administrativos nºs. P200168/2018-SEPOG e P543105/2019-
SR III, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados a partir da publicação. Foro: Fortaleza-
Ce. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Vasconcelos
Canuto - SECRETÁRIA DA SECRETARIA REGIONAL III - SR
III (CONTRATANTE). ACAG COMÉRCIO E SERVIÇOS - Ana
Claudia Honorato de Andrade – ME (CONTRATADA).
VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – ASSESSORIA
JURÍDICA DA SR III. Vitória Miranda Nobre e Euricélia Santos
Sales – TESTEMUNHAS. Data: 01 de março de 2019.
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 05/2019 - A
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO - SERCE, inscrita no
CNPJ nº 07.806.947/0001-33, com sede na Rua Major Facun-
do, n° 907 – Centro, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, representada neste ato pelo Secretário Regi-
onal do Centro, FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTE-
NELE,
brasileiro,
casado,
Engenheiro
Civil,
CPF
Nº
042.781.513-49, RG 2006006006248, residente e domiciliado
nesta Capital, à Rua Atualpa Barbosa Lima, nº 609 Aptº 2002,
Bairro Praia de Iracema e a empresa ALMAQ – Equipamentos
Para Escritório Ltda., com sede na Rua 21 de abril, nº 250 –
Centro, CEP nº 83323-030 – Pinhais - PR, Fone: (41) 3661-
6161/6175/6156/6174, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
84.968.874/0001-27, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seu bastante procurador o Sr. Pau-
lo José Fodor, brasileiro, casado, RG nº 23.203.111-3 SSP/SP
e CPF nº 248.516.448-76, residente e domiciliado na Av. Paulo
Afonso, nº 575 Torre A, Aptº 44, Bairro Nova Petrópolis – CEP
nº 09.770-351 - São Bernardo do Campo – SP. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 293/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P841874/2017,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
prestação de serviços de impressão e digitalização, incluindo a
gestão informatizada de recursos de impressão e digitalização,
alocação, instalação e disponibilização de impressoras e scan-
ners de pequeno e médio porte, o fornecimento de material de
consumo para o serviço (exceto papel), o gerenciamento des-
sas unidades, o provimento dos acessórios de impressão e
digitalização, o treinamento de usuários, os sistemas para
gestão informatizada da solução, a logística para a troca de
suprimentos, bem como a manutenção e o suporte técnico,
para atender a necessidade dos órgãos e entidades da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico n°.293/2018, para o período de 12
meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos ter-
mos do que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n°
8.666/1993. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DE PREÇO:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 60.740,32
(sessenta mil setecentos e quarenta reais e trinta e dois centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou
outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades parti-
cipantes. Projeto Atividade: 39101.04.122.0001.2016.0039,
Elemento
de
Despesa
33.90.39,
Fonte
de
Recurso:
1.001.0000.00.01; DO FORO – Fica eleito o foro do Município
de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tões decorrentes da execução deste contrato, que não pude-
rem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza, 25 de
março de 2019. ASSINAM: Francisco Adail de Carvalho
Fontenele - Pela SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO -
SERCE - CONTRATANTE. Paulo José Fodor - Pela ALMAQ
– EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – CONTRA-
TADA. VISTO: Liliane Vasconcelos Ribeiro B. Chaves –
COORDENADORA JURÍDICA - SERCE.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019 - A
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO – SERCE situada na
Rua Major Facundo, nº 907, Centro, Fortaleza-CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.806.947/0001-33, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
titular, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, brasileiro, casa-
do, Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade nº
2006006006248 - SSP-CE, e do CPF nº 042.781.513-49, resi-
dente e domiciliado na Rua Atualpa Barbosa Lima, nº 609 Aptº
2002 - Bairro Meireles, e a EMPRESA ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva,
nº 545 - Bairro: Boa Vista- Fortaleza/CE , CEP: 60.867-670,
Fone: (85) 3289-3611, (85) 99927-0055, inscrita no CPF/CNPJ
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