DOMFO 28/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
DO  INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de fevereiro de             
2019.   Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                    
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado            
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
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CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL Nº 
011/1982 - Pelo presente contrato de trabalho que entre si, 
celebram como partes, o INSTITUTO DR. JOSE FROTA, aqui 
neste ato, denominado Empregador, representado pelo Ilmo. 
Sr. Presidente Dr Antonio de Oliveira e FRANCISCO CARVA-
LHO MACHADO, brasileiro(a) maior, portador da CTPS nº 
037215 Série 511, denominado, Empregado, fica certo e ajus-
tado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com 
fundamento. CLAÚSULA 1º - O Empregado se obriga a prestar, 
com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos Regu-
lamentos se subordinarão a execução do presente contrato, 
serviços profissionais de função de Motorista BOF. 9 Unidade 
Central. CLAÚSULA 2º - O Empregador pagará ao Empregado, 
o salário mensal de Cr$ 9.732.00 (nove mil, setecentos e trinta 
e dois cruzeiros); no qual já foi incluído o repouso semanal 
remunerado. CLAÚSULA 3º - A carga horária mensal será de 
240 horas podendo estender-se à horas suplementares, quan-
do as circunstâncias o exigirem no horário que for estipulado 
por quem de direito. CLAÚSULA 4º - Sempre que houver ne-
cessidade imperiosa do serviço, o Empregado poderá ser 
transferido para qualquer repartição do município, independen-
te de majoração de salário, a menos que da transferência resul-
te acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte 
para serviço, tudo de acordo com o Art. 470 da CLT. CLAÚSU-
LA 5º - O Empregador poderá descontar do salário do Empre-
gado o valor dos danos por ele causado em virtude do dolo, 
negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no 
disposto no §1º do artigo nº 462, da CLT.  CLAÚSULA 6º - O 
presente contrato de prazo Indeterminado vigorará a partir de 
01.02.1982. E por haverem assim ajustado, as partes contra-
tantes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual 
teor, na presença de duas testemunhas. Fortaleza, 01 de     
Fevereiro de 1982. Antonio de Oliveira - PRESIDENTE. 
Francisco 
Carvalho 
Machado 
- 
EMPREGADO(A).              
TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 
123/2018 - EDITAL Nº 3977/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento licitató-
rio nº P877473/2017, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2018, Edital nº. 3977/2018, objetivando o REGISTRO DE PRE-
ÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.764.896/0001-08, para o lote 
01, com o valor da empresa no total de R$ 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais); BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI-ME., CNPJ nº 26.230.868/0001-71, homologo  os lotes 02, 03, e 05 e adjudico e homologo o lote 04 no valor total 
para a empresa em R$ 191.392,00 (cento e noventa e um mil, trezentos e noventa e dois reais), perfazendo a licitação o valor global 
de R$ 203.387,00 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e sete reais).  A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dota-
ção orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001 Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de Recursos 
12110000.00.00 e 12150000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam 
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de março de 2019. Dra. Riane Maria Bar-
bosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 
181/2018-A - EDITAL Nº 4049 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Adjudico e homologo o resultado do procedimento 
licitatório nº P029018/2018, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2018-A, Edital nº. 4049, objetivando o Registro de Preços 
para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCU-
MENTOS, INCLUINDO: TRASLADO DE SUPORTE FÍSICO DE DOCUMENTOS, GUARDA (CUSTÓDIA), ORGANIZAÇÃO, GEREN-
CIAMENTO, BEM COMO A GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE ACERVO ESPECÍFICO: ADMI-
NISTRATIVO, JURÍDICO E HOSPITALAR DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, ENTRADA CONTINUADA DE DOCUMENTOS, 
COM TRATAMENTO, INDEXAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, ALÉM DE CUSTOMI-
ZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL., com a empresa: ARQUI-
VAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.209.894/0001-03, para o lote único com o valor global 
da licitação em R$ 779.580,08 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos), conforme planilhas de 
preços  abaixo:  
 
PLANILHA A - CUSTO ESTIMADO MENSAL 
ITEM 
 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QUANT. 
VLR. UNIT. 
 ESTIMADO MENSAL 
MÁXIMO (R$) 
VLR. TOTAL  
ESTIMADO MENSAL 
MÁXIMO (R$) 
01 
GUARDA DE ACERVO ATUAL/ ACERVO 
NOVO 
CAIXA BOX 14X36X28 
CM 
45.000 
0,82 
36.900,00 
02 
GUARDA DE ACERVO ATUAL/ ACERVO 
NOVO 
CONTAINER 46X36X28 
CM 
10.000 
2,46 
24.600,00 
03 
IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE-ACESSO 
VIA WEB 
POR USUÁRIO 
10 
1,70 
17,00 
VALOR TOTAL MENSAL 
61.517,00 
VALOR TOTAL ANUAL (MENSAL X 12) (A) 
738.204,00