DOMFO 28/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
GRUPOS MOTORES GERADORES 
ITEM 
QUANT. 
VALOR UNIT. (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
VALOR ANUAL (R$) 
06 
02 
1.955,00 
3.910,00 
46.920,00 
07 
01 
3.910,00 
3.910,00 
46.920,00 
08 
02 
1.955,00 
3.910,00 
46.920,00 
TOTAL 
 
11.730,00 
140.760,00 
TOTAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL: R$ 27.020,00 (VINTE E SETE MIL E VINTE REAIS). 
TOTAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL: R$ 324.240,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). 
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS 
SUBESTAÇÕES 
ITEM 
50% MENSAL (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
50% ANUAL (R$) 
VALOR ANUAL (R$) 
01 
559,665 
1.119,33 
6.715,98 
13.431,96 
02 
558,50 
1.117,00 
6.702,00 
13.404,00 
03 
558,50 
1.117,00 
6.702,00 
13.404,00 
TOTAL 
1.676,665 
3.353,33 
20.119,98 
40.239,96 
BANCO DE CAPACITORES 
ITEM 
50% MENSAL (R$) 
VALOR MENSAL (R$) 
50% ANUAL (R$) 
VALOR ANUAL (R$) 
04 
177,50 
355,00 
2.130,00 
4.260,00 
05 
177,50 
355,00 
2.130,00 
4.260,00 
TOTAL 
 355,00 
 710,00 
4.260,00 
8.520,00 
GRUPOS MOTORES GERADORES 
ITEM 
QUANT. 
VALOR UNIT. (R$) 
50% MENSAL (R$) 
VALOR 
 MENSAL (R$) 
50% ANUAL 
(R$) 
VALOR  
ANUAL (R$) 
06 
02 
750,00 
375,00 
1.500,00 
9.000,00 
18.000,00 
07 
01 
1.500,00 
750,00 
1.500,00 
9.000,00 
18.000,00 
08 
02 
750,00 
375,00 
1.500,00 
9.000,00 
18.000,00 
TOTAL 
1.500,00 
4.500,00 
27.000,00 
54.000,00 
TOTAL MANUTENÇÃO CORRETIVA MENSAL: R$ 8.563,33 (OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CEN-
TAVOS). 
TOTAL MANUTENÇÃO CORRETIVA ANUAL: R$ 102.759,96 (CENTO E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E SEIS CENTAVOS). 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA VENCEDORA: R$ 426.999,96 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 
 
SERÁ DESTINADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PEÇAS. As despesas decorrentes desta licitação correrão 
à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30 
Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00, Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de março de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA N° 48/2019 - AGEFIS - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais e da 
delegação de competência que lhe confere o art. 3º, inciso III 
do Decreto 12757-A de 19/01/2011, publicado no DOM de 
20/01/2011 e ainda conforme Ato n° 0941/2018 de 09/04/2018 
publicado em 12/04/2018. CONSIDERANDO a previsão legal 
do Art. 37 da Lei 4320/64 e do Art. 22 do Decreto Federal 
93872/86, que autoriza o pagamento de despesas de exercício 
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 6.240,94 (seis mil duzentos e 
quarenta reais e noventa e quatro centavos) – formadas pelas 
verbas: abono de férias R$ 833,32; férias proporcionais             
R$ 2.499,96; salário indenizado R$ 1.857,12 e recolhimento 
PMF R$ 1.049,99 – Despesa do Exercício Anterior, devendo a 
despesa em causa correr através da Dotação Orçamentária: 
04.122.0001.2195.0004. Elemento de despesa 31.90.94 (inde-
nizações e restituições trabalhistas). Fonte 0.1.001.0000.00.01. 
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
PROCESSO 
A RECEBER 
(R$) 
107.389-02 
Fernando 
Antonio 
de 
Aguiar 
Ferreira 
P945389/2017 
R$ 5.190,40 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDEN-
CIA DA AGEFIS, em 08/03/2019. Júlio Fernandes Santos – 
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                 
CIDADANIA 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE