DOMFO 28/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
PREÇOS nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018 – 
Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas - MG. O 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA – AMC, Francisco Arcelino Araújo Lima, 
em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal n° 
7.892, de 23 de janeiro de 2013, e às disposições contidas no 
Decreto Municipal nº 12.255/07, HOMOLOGA o Processo nº 
P454773/2018 - AMC à Ata de Registro de Preços nº 291/2018 
da Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas - MG, 
oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018, cujo procedi-
mento deu-se dentro da legalidade, e, sendo, portanto, favorá-
vel à celebração do instrumento contratual com a empresa 
RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 18.829.256/0001-71. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 18 de março de 2019. Francisco           
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2018 – Central de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
DATA DE ABERTURA: 27/12/2018, às 10h. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preço para aquisições futu-
ras e eventuais de coletes balísticos, a serem utili-
zados nas operações fiscalizatórias, pelos Agentes 
de operação e Fiscalização de Trânsito da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo 
com as especificações e quantidade contidas no      
Anexo I – Termo de Referência do edital. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, através do pre-
sente instrumento, em observância às disposições contidas nas 
Leis Federais nº 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto Muni-
cipal nº 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório refe-
rente ao Pregão Eletrônico nº 306/2018 oriundo da Central de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto diz 
respeito à SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE 
PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
COLETES BALÍSTICOS, A SEREM UTILIZADOS NAS OPE-
RAÇÕES FISCALIZATÓRIAS, PELOS AGENTES DE OPERA-
ÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL N° 4291, 
HOMOLOGA a licitação supra, referente ao Lote Único, em 
favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.533.049/0002-03, que 
apresentou a melhor proposta com o valor total de                         
R$ 154.799,40 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e 
noventa e nove reais e quarenta centavos), nos termos indica-
dos pelo relatório da Central de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, páginas 361/363, do Processo Licitatório nº 
P236801/2018 – AMC. As despesas correrão à conta das dota-
ções 
orçamentárias 
consignadas 
no 
Projeto/Atividade 
19201.06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa 4.4.90. 
52, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00, do orçamento da    
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 18 de março de 2019.           
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AMC. 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE           
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
SABONETE LÍQUIDO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AU-
TARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
- ACFOR E A EMPRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA - CONTRATANTES: AUTARQUIA DE REGULA-
ÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS      
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A 
EMPRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO 
DE SABONETE LÍQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMEN-
TO AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 178/2018. VALOR GLOBAL: R$ 536,50 (QUI-
NHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTA-
VOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DA LEI 
FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E A LEI FE-
DERAL 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POS-
TERIORES E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSARIAS AO 
CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TARIA: Nº 13201.04.122.0001.2016.0007; ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.30; FONTE DE RECURSOS 1090.0000. 
00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALIDA-
DE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A 
PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO, PODEN-
DO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 
FEDERAL 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAR-
ÇO DE 2019.  FORO: FORTALEZA – CEARÁ. ASSINATURAS: 
Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA ACFOR e 
Kecia Nayany Barbosa da Silva – REPRESENTANTE DA 
EMPRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e 
TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
PAPEL HIGIÊNICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 
ACFOR E A EMPRESA ACAG COMÉRCIO E SERVIÇOS – 
ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE – ME - CONTRA-
TANTES: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA ACAG COMÉRCIO E 
SERVIÇOS – ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE – 
ME. OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUISI-
ÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMEN-
TO AMBIENTAL - ACFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 178/2018. VALOR GLOBAL: R$ 4.688,55 (QUA-
TRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CIN-
QUENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO 
DE 2002 E A LEI FEDERAL 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E OUTRAS LEIS ESPECIAIS 
NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nº 13201.04.122.0001.2016.0007; 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30; FONTE DE RECURSOS 
1090.0000.00.00. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO 
TERÁ VALIDADE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ÚLTIMA PUBLI-
CAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO 
ART. 57 DA LEI FEDERAL 8.666/1993. DATA DA ASSINATU-
RA: 07 DE MARÇO DE 2019.  FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
ASSINATURAS: Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE 
DA ACFOR e Ana Claudia Honorato de Andrade – REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA ACAG COMÉRCIO E SERVIÇOS 
– 
ANA 
CLAUDIA 
HONORATO 
DE 
ANDRADE-ME 
e               
TESTEMUNHAS.