DOMFO 28/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
 
ATO Nº 0672/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SOLDADO NOÉLIO, o(a) 
Sr(a) PEDRO DANTAS NETO, ocupante do cargo de ASSES-
SOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0673/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SOLDADO NOÉLIO, o(a) 
Sr(a) VALÉRIA ROCHA FREIRE, ocupante do cargo de        
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0674/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SOLDADO NOÉLIO, o(a) 
Sr(a) VANUSA OLIVEIRA CEDRO, ocupante do cargo de AS-
SESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0675/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SOLDADO NOÉLIO, o(a) 
Sr(a) VIVIANE INACIO DE LIMA, ocupante do cargo de       
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 07. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0676/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) 
ZENEIDA DA SILVA MOURA, ocupante do cargo de ASSES-
SOR PARLAMENTAR, nível 07. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0677/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARÍLIA FREIRE, o(a) 
Sr(a) ADALBERTO DE CASTRO NETO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0678/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARÍLIA FREIRE, o(a) 
Sr(a) NATANAEL CHARLES NUNES BRITO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 09. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0679/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) CAMILA NOVAES CAVALCANTE, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 14. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE  
INABILITAÇÃO/HABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência nº 01/2019 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Seleção de propostas com vista ao credenciamento 
para aquisição de material gráfico, visando a atender 
as necessidades da CMF e dos Gabinetes dos    
Senhores Vereadores, estas custeadas pela Verba 
de Desempenho Parlamentar – VDP. 
 
 
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF, em cum-
primento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº 
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no 
processo em epígrafe o resultado da análise dos documentos 
de habilitação, qual seja: INABILITADA: - P/13 – GERTRUDES 
MARIA BRAGA DONATO, por não apresentar o CERTIFICA-
DO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (CRS) OU EQUIVA-
LENTE, perante o Gestor do Fundo de Garantia por Tempo de 
Serviço (FGTS), da jurisdição da sede ou filial do licitante, con-
trariando o item 4.2, letra C - REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA (item 3). HABILITADAS: - P/01 – RDS                
GRÁFICA E EDITORA LTDA; - P/02 – EXPANSÁO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA ME; - P/03 – FRANCISCA MACIEL 
DE SOUSA – ME; - P/04 – MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE 
PAPÉIS LTDA – EPP; - P/05 – LITTERE EDITORA LTDA; - 
P/06 – PRINTCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA; - P/07 – 
MARCOGRAF GRAFICA LTDA; - P/08 – GRÁFICA E EDITO-
RA RONDA LTDA; - P/09 – JDG – GRÁFICA E EDITORA       
LTDA – ME (PRONTOGRAF); - P/10 – S C DE SOUSA FILHO 
EIRELI (SÃO JERÔNIMO GRÁFICA E SERVIÇOS); - P/11 – 
ETIQTÊXTIL SERV. SERIG. E GRÁFICOS LTDA; - P/12 – 
RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO-ME (GRÁFICA EURO-
SET); - P/14 – CIRLENE MARIA FERREIRA DE SOUSA 
(GRÁFICA ESTRELA); - P/15 – EXPRESSÃO GRÁFICA E 
EDITORA LTDA; - P/16 – PRINT GRÁFICA & SERVIÇOS 
LTDA; - P/17 – LIPAP COMÉRCIO DE PAPÉIS SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, e - P/18 – AMAZONAS COMÉR-
CIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Fortaleza, 27 de março 
de 2019. Júlio Norberto de Holanda Aguiar - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** ***