DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de  combustíveis (etanol, 
gasolina e óleo diesel) para abastecer a Frota de Ve-
ículos Oficiais dos órgãos e entidades da Prefeitura 
de Fortaleza, com dispositivo para o controle de    
abastecimento, fornecimento e instalações de bom-
bas e tanques e todos os serviços de instalação ne-
cessários ao perfeito funcionamento sem ônus para o 
município, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo - A, Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 063/2019 - 
SEPOG, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao 
Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |         
CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de março de 2019. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação dos servi-
ços de terceirização de mão de obra de vigilante, pa-
ra atender as necessidades da Secretaria Regional V 
– SR V e Secretaria Municipal do Planejamento, Or-
çamento e Gestão – SEPOG (Atendimento Corpora-
tivo aos demais Órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza), pelo período de 12 (doze) meses, poden-
do ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por 
preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formu-
lado pela empresa: PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI, encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|  
CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de março de 2019. Eduardo Mar-
tins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA OS LOTES 02, 03, 
04, 08, 09, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 30, 42, 46, 
47, 55, 56, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 
95, 96, 97, 98, 99 E 100 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 202/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material para 
marcenaria e manutenção predial, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das 
empresas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 202/2018 
- SMS, resolve declarar DESERTA OS LOTES 02, 03, 04, 08, 
09, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 30, 42, 46, 47, 55, 
56, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 95, 96, 
97, 98, 99 e 100 e devolver o processo ao Órgão, para que 
sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
26 de março de 2019. Romero Ramony Holanda Lima           
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Seleção de Projetos de Apoio às Organizações da 
Sociedade Civil, bem como a execução dos mesmos 
contemplando ações de vigilância, prevenção e con-
trole das ist/hiv/aids e hepatites virais e promoção da 
saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS no Muni-
cípio de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 28 de março de 
2019, às 10h. (horário local) terá PROSSEGUIMENTO do cer-
tame, conforme o subitem 6.6 e seguintes do Edital, onde se 
dará a abertura dos envelopes que dizem conter as Propostas 
Técnicas das empresas que se encontram habilitadas no pro-
cesso em epigrafe. O procedimento licitatório referente ao 
processo, acontecerá em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de março de 2019.           
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE NOVO RESULTADO DE 
 HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Seleção de Projetos de Apoio às Organizações da 
Sociedade Civil, bem como a execução dos mesmos 
contemplando ações de vigilância, prevenção e con-
trole das IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS e 
promoção da saúde de pessoas vivendo com 
HIV/AIDS no Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados o NOVO RESULTADO DE HABILI-
TAÇÃO/INABILITAÇÃO, após análise dos Recursos Administra-
tivos interpostos e decisão hierárquica, pelo que, declara como 
INABILITADAS as empresas: FABRICA DE IMAGENS -      
AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO e ASSO-
CIAÇÃO CEARENSE DOS PACIENTES HEPÁTICOS E