DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
TRANSPLANTADOS - ACERPHET. Declara ainda, como HA-
BILITADAS as empresas: RNP+/CE-REDE NACIONAL DE 
PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - NÚCLEO DE CEARÁ; 
ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ; 
CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA e OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - CASA 
DE APOIO SOL NASCENTE. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortale-
za-CE, 26 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Seleção de projetos de apoio às organizações da 
sociedade civil, bem como a execução dos mesmos 
contemplando ações de vigilância, prevenção e con-
trole das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e promo-
ção da saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS no 
Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE | CLFOR, torna públi-
co para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no uso de suas atribuições legais, valendo-se do Princípio 
da Autotela e da Súmula do STF n°. 473 e nos termos do Art. 
4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014,  
RESOLVE,  tornar SEM EFEITO, a publicação do AVISO DE 
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL (fls. 540/542) do(a) 
referido(a) Chamada Pública n° 001/2019 – SMS, publicado no 
dia 28 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Município – 
DOM, assim como todos os atos posteriores em decorrência do 
aviso em epigrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de março de 2019.    
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área cardiovascular, na modalida-
de hospitalar de acordo com as especificações pre-
vistos neste edital e anexos que o compõem, para 
eventual celebração de contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a licitante: FERNANDA ODA-
RA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. 
Fortaleza-CE, 26 de março de 2019. Geovânia Sabino       
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTAS AOS  
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, 
eletrodomésticos e utensílios em geral, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
formulados pela empresa: GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza - CE, 26 de março de 2019. 
Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 110/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de limpeza urbana, no intuito de atender à ne-
cessidade da Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços Públicos, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de março de 2019 a 10 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 10 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 10 de abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 26 de março de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 053/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de          
Tecnologia da Informação - GETEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futuras e eventuais aquisições  de 
scanner, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de a-
cordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referencia deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de março de 2019 a 10 de abril de 2019 até às