DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
OBJETO: A contratação de empresa para a relização de audito-
ria externa de projetos financiados pelo Banco Corpo-
ração Andina de Fomento - CAF no Programa Aldeia
da Praia – Fortaleza, pelo período de 48 meses, tudo
de acordo com as negociações contidas nos anexos
deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: PRICEWATE-
RHOUSECOOPERS (PWC), encontra-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 26 de
março de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 77/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a RAIMUNDO PACHECO DE PINHO,
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Vitória/Fortaleza, com o objetivo de conhecer uma apresen-
tação técnica referente à solução de CERCO ELETRÔNICO,
nos dias 19/03/2019 à 20/03/2019, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias-
04.122.0001.2016.0005, Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte
1001.0000.0001 consignadas ao Gabinete da Vice Prefeitura
(GABVICE); Passagem- 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 07 de março de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLI-
CADO POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 110/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a RONALDO MANCHADO MARTINS,
Secretário, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o
objetivo de participar de reunião com o Secretário do Esporte
General Marco Aurélio Costa Vieira, no Ministério da Cida-
dania, para tratar da destinação de recursos para promoção de
políticas públicas voltadas ao esporte e lazer do município de
Fortaleza, nos dias 19/03/2019 à 21/03/2019, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diá-
rias - 29.101.04.122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria de
Esporte e Lazer de Fortaleza (SECEL); pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 18 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 115/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE
SIQUEIRA,
Coordenador
Executivo,
a
importância
de
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a
02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira e participar dos
eventos de startups do BrazilAB e a apresentação dos projetos
de Fortaleza no Encontro GRI PPPS Concessões Brasil 2019,
no dia 28/03/2019, devendo a despesa correr por conta das
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 21 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 116/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importância
de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a
02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira e participar dos
eventos de startups do BrazilAB e a apresentação dos projetos
de Fortaleza no Encontro GRI PPPS Concessões Brasil 2019,
no dia 28/03/2019, devendo a despesa correr por conta das
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.
0001.2016.0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Infra-
estrutura (SEINF); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 21 de março de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 117/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA,
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.100,00
(Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões
com o Secretário Nacional de Qualificação do Turismo Bob
Santos no Ministério do Turismo, no Ministério da Infraestrutura
e na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Fe-
deral- SPU, no dia 25/03/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.
0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo
de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.
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