DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
59 
10679902 
2038 
JOAQUIM RODRIGUES SERPA MACIEL 
NETO 
GD 
996683570 
TERMINAL 
MESSEJANA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
60 
10688202 
2236 
ALEXSANDRA DIOGO FERREIRA 
GD 
988225393 
TERMINAL ANT. 
BEZERRA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
61 
10693502 
1831 
CARLOS 
SAYRON 
DE 
OLIVEIRA 
MARTINS 
GD 
985039574 
TERMINAL ANT. 
BEZERRA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
62 
10693602 
2203 
ANTONIO KELSON LIMA SOARES 
GD 
997981282 
TERMINAL 
MESSEJANA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
63 
10694602 
2175 
ALEXANDRA JACINTO DE MELO 
GD 
988470783 
TERMINAL 
PARANGABA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
64 
10720802 
2086 
JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR 
GD 
987791714 
APOIO MÓVEL 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
65 
11092601 
2469 
GISELE DE FREITAS SANTOS 
GD 
998561177 
TERMINAL SIQUEIRA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
66 
11099401 
2457 
MARIA EDINETE SARAIVA 
GD 
987659539 
TERMINAL PAPICU 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
67 
11180401 
2506 
DANIELE BEZERRA DA SILVA 
GD 
987064505 
TERMINAL 
MESSEJANA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
68 
11184001 
2512 
RODOLFO LOPES MELO 
GD 
989555828 
TERMINAL LAGOA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
69 
11247501 
2604 
HAMILTON ALVES MEIRELES JUNIOR 
GD 
989185823 
TERMINAL 
MESSEJANA 
ITERM 
NP - 12/36 – 19H 
ÀS 07H 
 
Carlos Magno Sousa Tavares - INSPETORIA DOS TERMINAIS – ITERM.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 1007/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P870143/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO 
CARLOS FERREIRA FREITAS, matrícula nº 4091-01, Auxiliar 
Fiscal de Limpeza e Urbanização, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 13.06.1986 a 10.01.2016, no total de 10.795 dias, ou 
seja, 29 anos, 07 meses e 00 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de março 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1008/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
870143/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Empresa Jornalística O Povo S/A, Empresa Folha da Manhã 
S/A, Popular Editora Ltda, empresas privadas, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA FREITAS, 
matrícula nº 4091-01, Auxiliar Fiscal de Limpeza e Urbaniza-
ção, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços 
Públicos, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.08.1977 
a 
31.08.1981, 16.12.1981 a 22.06.1982 e 01.07.1983 a 
15.07.1983, no total de 1.695 dias, ou seja, 04 anos, 07 meses 
e 25 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de março de 2019. Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1009/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P904478/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO 
FERREIRA PINTO, matrícula nº 19962-01, Gari, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
03.07.1995 a 10.01.2016, no total de 7.488 dias, ou seja, 20 
anos, 06 meses e 08 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de março de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1010/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P904478/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Pontes Nordeste S/A, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA PINTO, matrícula nº 
19962-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 10.07.1986 a 13.06.1988, no total de 
699 dias, 01 ano, 11 meses e 04 dias de serviço, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de 
março de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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