DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Formação de banco de Instrutores Externos da Prefeitura de 
Fortaleza, nos termos do item 14 do instrumento regulador do 
certame. Fortaleza, 21 de março de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Fábio Santiago Braga - PRE-
SIDENTE DO IMPARH.  
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES EXTERNOS DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 34/2019 
 
QUAT. 
INSC. 
NOME 
ÁREA 
TEMÁTICA 
1 
9405269 
ALANO DE MORAIS CORREIA 
1-2-3-5-9 
2 
9405305 
ALBA REGINA MOREIRA RAMOS 
10 
3 
9405283 
ALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR 
1-2-5-9-16 
4 
9405246 
ALBERTO RIOS VIEIRA 
7 
5 
9405386 
ANA MARY MOTA 
2-3-9 
6 
9405249 
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ 
1-9 
7 
9405286 
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS 
6 
8 
9405236 
ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA 
1-2-6-9 
9 
9405382 
CARLA TATIANA MARTINS DE MORAES 
2-9 
10 
9405261 
CELIO TAVARES DE SOUSA 
6 
11 
9405316 
CLOVANI CAETANO BEZERRA JUNIOR 
2-5-6 
12 
9405351 
EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 
1-2-5-6-9 
13 
9405304 
ERIVELTO ROCHA GADELHA 
2-6-7 
14 
9405369 
EUGENIO PACCELLI BITTENCOURT ROCHA 
15 
15 
9405288 
FABIOLLA MOREIRA CASSIANO 
1-2 
16 
9405299 
FAGNER DE SENA NERI 
1-5-9-10 
17 
9405237 
FERNANDO ANTONIO MOURA DE SANT'ANNA 
FILHO 
6-7-9 
18 
9405244 
FERNANDO CARDOSO JUNIOR 
7 
19 
9405313 
FERNANDO FIGUEIREDO DE VITO 
1-6-9 
20 
9405387 
FRANCISCO ALVES DE MELO 
6-11 
21 
9405252 
FRANCISCO CRISTIANO DE ALMEIDA BERNARDO 
6 
22 
9405296 
FRANCISCO ODELIO FERREIRA BUTRAGO 
1-2-3-6-9 
23 
9405370 
FRANCISCO OLIVEIRA LOPES JUNIOR 
1-2-5-6 
24 
9405381 
FRANCISCO TULIO STUDART DE CASTRO FILHO 
1-2-9-15-16 
25 
9405289 
FRANCISCO XAVIER DE FARIAS JUNIOR 
1-2-5-9-10 
26 
9405398 
HELBER NASCIMENTO HOLANDA 
6 
27 
9405379 
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA 
1-2-5-9 
28 
9405239 
JEANGLESTON MARTINS DA SILVA 
7 
29 
9405291 
JOÃO LUCAS NETO 
1-2-3-6 
30 
9405328 
JOHNATA 
SANTONE 
COLARES 
MOREIRA 
SHERTANY 
3-6 
31 
9405274 
JORGE ANDRE RIBEIRO DASILVA 
5-6 
32 
9405251 
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 
6 
33 
9405356 
JOSÉ NILTON SILVA DOS SANTOS 
6 
34 
9405311 
JUCELIO GOMES DA SILVA 
2-3-13-14 
35 
9405293 
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ 
1-2-5-8 
36 
9405238 
LORENA SANTOS ROCHA 
10 
37 
9405271 
LUIZ WANGLES MARTINS CONDE 
6-7 
38 
9405399 
MARCOS AURÉLIO LEANDRO DA COSTA 
2-3-6-9 
39 
9405340 
MARIA DE JESUS PEREIRA MOURA 
5 - 9 -16 
40 
9405307 
MAYSON NASCIMENTO CUNHA 
6-7 
41 
9405331 
NATANIEL COLARES DIAS 
1-2-7-8 
42 
9405245 
RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE 
6 
43 
9405268 
RAULINO CHAVES JUNIOR 
9-14 
44 
9405383 
REBECA FEITOSA BEZERRA 
9 
45 
9405360 
REGINALDO FERREIRA DE LIMA 
1-2-6-9 
46 
9405266 
REGINALDO NASCIMENTO DA COSTA 
2-6 
47 
9405281 
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA 
1-3-9-11-14 
48 
9405248 
ROGER SHERMAN FERREIRA DE SOUSA 
2-3-6 
49 
9405295 
WILNA OLIVEIRA LIMA 
10 
50 
9481500 
LUCIANO SOUSA DE MORAIS 
7 
51 
9481499 
RAIMUNDO LUCIANO MENDONÇA UCHÕA 
6 
52 
9483028 
DANIEL FERREIRA LIMA 
10 
53 
9483542 
ADRIANA CITÓ DO CARMO 
7 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 
07/2018/SEPOG-COJUR - CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG situada na Av. Desem-
bargador Moreira, 2875, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: SOS GÁS LTDA – EPP, 
com sede na Rua São Samuel, nº 4669, Tabapuazinho, Cau-
caia-CE, CEP: 61.634-250, inscrita no CNPJ sob o Nº 
09.266.128/0002-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto, por razões de interesse público e nos limites permi-
tidos pela Lei nº 8.666/93: a) O acréscimo quantitativo ao Con-
trato nº 07/2018/SEPOG-COJUR, no percentual de 24,7059%, 
representando 21 (vinte e uma) unidades de gás liquefeito de 
petróleo – GLP, composição básica propano e butano, gás de 
cozinha, 13kg – botijão – 13 quilogramas, correspondendo ao 
montante de R$ 1.470,00 (mil, quatrocentos e setenta). VALOR 
GLOBAL: O valor global contratual passará de R$ 5.950,00 
(cinco mil, novecentos e cinquenta reais), à monta de                         
R$ 7.420,00 (sete mil, quatrocentos e vinte reais). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento 
as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 65, inciso 
I, alínea “b”, §1º e art. 57, §1º, inciso IV, bem como o Processo 
Administrativo n° P088257/2018. RECURSOS FINANCEIROS: 
As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da 
seguinte dotação orçamentária: Programa/Atividade: 04.122. 
0001.2016.0012 – Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100100000001. 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato nº 07/2018/SEPOG-
COJUR e alterações posteriores, desde que não contrariem o 
que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA E 
SIGNATÁRIOS: Fortaleza, 11 de março de 2019. Sr. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e 
a Sra. Hilsiane da Silva Santos - SOS GÁS LTDA – EPP. 
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 183/2018 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das 
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do De-
creto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, 
XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE, os 
Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 
33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 
70, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99 e 100 do Pregão Eletrôni-
co sob o nº 183/2018, cujo objeto é o registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições futuras de material de expedien-
te diversos, para atender as necessidades dos órgãos do Mu-
nicípio de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no anexo A – Termo de Referência do Edital, 
para o período de 12 meses. À empresa RICA COMERCIAL 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 24.044.002/0001-40, no 
respectivo valor de R$ 7.299,26 (sete mil, duzentos e noventa e 
nove reais e vinte e seis centavos) para o lote 01; R$ 15.742,92 
(quinze mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois 
centavos) para o lote 03; R$ 9.493,36 (nove mil, quatrocentos e 
noventa e três reais e trinta e seis centavos) para o lote 04;                
R$ 7.187,38 (sete mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e oito 
centavos) para o lote 07; R$ 10.542,34 (dez mil, quinhentos e 
quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para o lote 09; 
R$ 100.879,02 (cem mil, oitocentos e setenta e nove reais e 
dois centavos) para o lote 11; R$ 34.376,72 (trinta e quatro mil, 
trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) para 
o lote 13; R$ 6.689,97 (seis mil, seiscentos e oitenta e nove 
reais e noventa e sete centavos) para o lote 14; R$ 6.188,15 
(seis mil, centos e oitenta e oito reais e quinze centavos) para o 
lote 15; R$ 16.294,42 (dezesseis mil, duzentos e noventa e