DOMFO 27/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 054/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 008/2018.

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EXTRATO - CONTRATO Nº 055/2019 – SMS - PROCESSO Nº P337540/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA ROBERTO CORETTI EPP. CNPJ nº 10.742.865/0001-87. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES – LINHA GERAL (PARTE III), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- CELAF), HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos, na cláusula sexta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 026/2018.
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 026/2018, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 008/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P861271/2017, os preceitos do direito público, as
Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 60.264,00 (sessenta mil e duzentos e sessenta e quatro reais),
sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação
correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.
2621.0005, elemento 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 7. 25915.10.302.0123.
2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Mes-
sejana - HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 10.
25901.10.302.0123.2528.0002.339030.0.12140000000 – Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – Poli-
clínicas; 11. 25901.10.302.0123.2528.0005.339030.0.12140000000 - Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em
Saúde – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcelo De Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER –
HDGMJW. Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. Francisco de Assis Fernan-
des Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, ALEXSANDRO LOPES MEDEIROS - ROBERTO CORETTI EPP.